Documento alerta para perigos da alta taxa de urbanização e redução das áreas verdes, além do custo social de determinados empreendimentos. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (17/7/2018)

Um manifesto público pelo Planejamento Urbano do Município de Sorocaba foi apresentado, nesta segunda-feira (20), pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (Aeas), com o apoio da Associação Comercial de Sorocaba (Acso), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp - Sorocaba) e do Instituto Defenda Sorocaba.

Representantes das entidades apresentaram, em evento realizado na Acso, documento que pede uma reflexão sobre os caminhos para o crescimento sustentável do município. Entre as ações propostas está a criação de um novo Plano Diretor e a revisão de projetos de obras.

O manifesto alerta para os perigos socioambientais do crescimento desordenado, alta taxa de urbanização e redução das áreas verdes. O documento cita ainda que o custo social de determinados empreendimentos pode ser maior do que os eventuais ganhos políticos e econômicos, “ainda que este banque parte da infraestrutura urbana necessária e pratique a mitigação como forma duvidosa de compensação”.

Para as entidades, o Plano Diretor deve prever a garantia de que as administrações, independente de partidos, darão continuidade naquilo que foi planejado como essencial para a cidade. As cidades Maringá, Curitiba e Piracicaba são citadas como exemplos a serem seguidos. O último Plano Diretor de Sorocaba foi aprovado em 2014, em meio a muitas polêmicas.

O presidente da Acso, Sérgio Reze, defende que o Plano Diretor seja construído junto a entidades técnicas e à população, e não visando a pedidos individuais. “Temos de ter uma participação de forças vivas da sociedade para saber o que a cidade quer”, afirma. Para o diretor regional do Ciesp, Erly Domingues de Syllos, o crescimento desenfreado traz problemas sociais que a cidade pode evitar com planejamento. “Estamos nos colocando à disposição, com esse manifesto, a apoiar, ajudar e repensar Sorocaba”, diz.

A favor do desenvolvimento

Os representantes das entidades destacaram que o movimento não é contra o desenvolvimento da cidade. “É importante a gente fazer algumas considerações quanto à qualidade desse tipo de desenvolvimento”, afirma Sandra Lanças, da Aeas. Um exemplo de crescimento problemático, apontado por Maria do Carmo Lopes Soeiro, do IAB, foi a instalação do residencial Carandá, às margens da rodovia Emerenciano Prestes de Barros, com cerca de 10 mil habitantes.

“41,5% das cidades do Estado de São Paulo têm menos de 10 mil habitantes e a gente cria uma pequena cidade, dentro da cidade, em um local bem longe da região urbana. Por mais que a empresa faça escola e posto de saúde, esse ônus todo de manter essa estrutura e depois trazer transporte público, e tudo mais, recai sobre o município”, avalia.

Para Sandra, a função final do planejamento urbano adequado é a melhora da qualidade de vida, avaliando os vazios urbanos e distribuindo a população em locais adequados. Ela ressalta ainda a importância de diretrizes claras para o desenvolvimento da cidade.

Manifesto é do IAB e Aeas, com apoio da Associação Comercial, Ciesp e Defenda Sorocaba. Crédito da foto: Fábio Rogério

Entre as propostas apresentadas estavam: que a Prefeitura realize uma revisão dos projetos de obra que estão vindo a público e aqueles em estudo, com o auxílio de um grupo técnico de alto nível; um novo Plano Diretor baseado em uma política de Desenvolvimento Urbano; sendo um Plano Diretor voltado para as novas gerações e “não para as próximas eleições”.

De acordo com os representantes das entidades, o manifesto não é contra nenhuma figura de autoridade ou gestão, mas uma forma de se colocar à disposição da comunidade e das autoridades. A Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Sorocaba receberam o documento.

Entidades levam documento à Câmara

Representantes das entidades que assinam o manifesto pelo Planejamento Urbano do Município de Sorocaba reuniram-se nesta segunda-feira (20) com o presidente da Câmara de Vereadores de Sorocaba, Fernando Dini (MDB), ocasião em que entregaram o documento ao parlamentar.

Sobre a proposta de um novo Plano Diretor Municipal, a Câmara de Sorocaba afirmou que “todas as propostas, que visem melhorar Sorocaba e/ou a economia do município e venham ao encontro do benefício aos sorocabanos, são bem-vindas”. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa de Leis, a Câmara está aberta para discutir o tema, “debater não somente com esse grupo, como qualquer outro que nos traga novos projetos para o município”.

Prefeitura diz estar aberta a propostas

A Prefeitura de Sorocaba informou por meio de nota que -- seja por meio de audiências públicas, câmaras, conselho municipal ou mesmo manifestos -- dispõe-se, além de apenas discutir, mas receber propostas, bem como divulgá-las a toda a população. A nota, entretanto, não mencionou a proposta de um novo Plano Diretor.

A Prefeitura diz que, “atenta ao compromisso de receber propostas e consultar a sociedade civil sobre questões de planejamento urbanístico, restituiu o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Comuplan), desde outubro de 2018”.

Segundo o Município, diversas organizações constituem o conselho -- que se reúne mensalmente com sessões plenárias públicas, nas quais “as atribuições regimentais lhe conferem o direito a pareceres e proposições referentes a planos urbanísticos”. O Município destaca que “o próprio regimento também assegura que qualquer cidadão possa oferecer projetos à apreciação”.

A Prefeitura cita ainda, como exemplo de “comprometimento com os debates e a ouvir a população”, os estudos para revitalização da área central, por meio das Câmaras Temáticas realizadas entre fevereiro e maio, subsequentes à audiência pública realizada em janeiro deste ano, cujo resultado dos trabalhos e colaborações ainda será apresentado.

Um dos pontos do manifesto argumenta que “sem terem à disposição informações completas sobre os projetos de infraestrutura urbana” a participação dos especialistas nos conselhos municipais não é o bastante: “Da forma como acontece, fica mais parecendo um aval ou endosse técnico feito de afogadilho, sem conexão com políticas públicas e planejamento integrado”. (Priscila Fernandes)