Sorocaba e Região

Loteamento irregular é embargado pela prefeitura em Sorocaba

Ação faz parte da Operação Legalidade e foi realizada pela pasta com apoio da GCM e Polícia Militar
Polícia Militar Ambiental e a GCM apoiaram a Operação Legalidade. Crédito da foto: Emídio Marques/Jornal Cruzeiro do Sul

Um loteamento irregular na região do bairro Genebra, em Sorocaba, foi embargado durante a Operação Legalidade, realizada pela prefeitura, com apoio do Ministério Público, Guarda Civil Municipal e policias Militar e Ambiental, nesta quarta-feira (20).

O loteamento de 96 mil m² fica na estrada São Roquinho, com acesso pelo quilômetro 87 da rodovia Raposo Tavares. De acordo com a secretária de Planejamento e Projetos, Miriam Zucareli, o local abriga cerca de 100 lotes irregulares, entre terrenos e casas já construídas.

Os terrenos eram vendidos de maneira clandestina, com preço abaixo do mercado, por um homem que fornecia aos compradores compromissos de compra e venda sem validade legal. A secretária informou que as famílias que fizeram a compra e se sentiram lesadas devem procurar a polícia.

A pasta encaminhará um relatório da operação ao Ministério Público e, após avaliação do órgão, será definida a situação das pessoas que compraram os terrenos ou que residem no local. Foram colocadas manilhas de concreto na entrada da propriedade para impedir a passagem de caminhões.

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A medida foi tomada para coibir a entrada de veículos com material de construção e, deste modo, modificações e edificações de imóveis na área. Neste momento, as famílias não precisaram deixar o local, mas devem cessar qualquer alteração nas casas e terrenos até receberem uma decisão judicial.

Entre as irregulares encontradas, as ruas não possuem pavimentação ou largura prevista pela prefeitura, sistema de drenagem, calçadas ou projetos de construção. A pasta realizará um levantamento nos cartórios de imóveis para localizar o dono do terreno.

Terraplanagem irregular

Um terreno localizado na travessa 15, com acesso pelo quilômetro 108 da rodovia Raposo Tavares, também foi embargado pela prefeitura durante a Operação Legalidade, nesta quarta-feira (20). O proprietário da área já havia sido notificado, mas deu continuidade a uma obra de terraplanagem no terreno e, por isso, foi multado no valor de R$ 998 por não apresentar o projeto de alteração do local à prefeitura. (Aline Albuquerque)

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