Sorocaba e Região

Loteamento irregular é embargado pela prefeitura em Sorocaba

Ação faz parte da Operação Legalidade e foi realizada pela pasta com apoio da GCM e Polícia Militar
Polícia Militar Ambiental e a GCM apoiaram a Operação Legalidade. Crédito da foto: Emídio Marques/Jornal Cruzeiro do Sul

Um loteamento irregular na região do bairro Genebra, em Sorocaba, foi embargado durante a Operação Legalidade, realizada pela prefeitura, com apoio do Ministério Público, Guarda Civil Municipal e policias Militar e Ambiental, nesta quarta-feira (20).

O loteamento de 96 mil m² fica na estrada São Roquinho, com acesso pelo quilômetro 87 da rodovia Raposo Tavares. De acordo com a secretária de Planejamento e Projetos, Miriam Zucareli, o local abriga cerca de 100 lotes irregulares, entre terrenos e casas já construídas.

Os terrenos eram vendidos de maneira clandestina, com preço abaixo do mercado, por um homem que fornecia aos compradores compromissos de compra e venda sem validade legal. A secretária informou que as famílias que fizeram a compra e se sentiram lesadas devem procurar a polícia.

A pasta encaminhará um relatório da operação ao Ministério Público e, após avaliação do órgão, será definida a situação das pessoas que compraram os terrenos ou que residem no local. Foram colocadas manilhas de concreto na entrada da propriedade para impedir a passagem de caminhões.

A medida foi tomada para coibir a entrada de veículos com material de construção e, deste modo, modificações e edificações de imóveis na área. Neste momento, as famílias não precisaram deixar o local, mas devem cessar qualquer alteração nas casas e terrenos até receberem uma decisão judicial.

Leia mais  Inscrição para professores eventuais tem início em Sorocaba 

Entre as irregulares encontradas, as ruas não possuem pavimentação ou largura prevista pela prefeitura, sistema de drenagem, calçadas ou projetos de construção. A pasta realizará um levantamento nos cartórios de imóveis para localizar o dono do terreno.

Terraplanagem irregular

Um terreno localizado na travessa 15, com acesso pelo quilômetro 108 da rodovia Raposo Tavares, também foi embargado pela prefeitura durante a Operação Legalidade, nesta quarta-feira (20). O proprietário da área já havia sido notificado, mas deu continuidade a uma obra de terraplanagem no terreno e, por isso, foi multado no valor de R$ 998 por não apresentar o projeto de alteração do local à prefeitura. (Aline Albuquerque)

Comentários