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Licitação do lote 2 do transporte de Sorocaba não tem interessados

06 de Fevereiro de 2020 às 19:27

Licitação do lote 2 do transporte de Sorocaba não tem interessados Ônibus de Sorocaba usado no transporte público. Crédito da foto: Erick Pinheiro (23/5/2018)

Não houve interessados na concessão onerosa dos serviços do lote 2 do sistema de transporte coletivo urbano de Sorocaba. A sessão pública para entrega dos documentos de habilitação e propostas comerciais ocorreu na manhã de quinta-feira (6), na sede da Urbes -- Trânsito e Transportes. O termo de homologação que declarou o procedimento deserto será publicado na edição de sexta-feira (6) do Jornal Município de Sorocaba. A edição já está disponível no portal da Prefeitura.

O lote 2 é operado pela empresa Sorocaba Transportes Urbanos (STU), cuja concessão está vencida desde janeiro de 2019. Ela opera por intermédio de prorrogação contratual desde então.

Um representante da STU compareceu à sessão, mas não registrou proposta. Na antevéspera, a Prefeitura oficializou a contratação da empresa por mais 180 dias - prazo máximo permitido pela lei - por dispensa de licitação.

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O ato fundamentou-se no artigo 24, inciso IV, da lei 8666/93 (lei de licitações), aplicável aos “casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares”. A tarifa técnica estipulada é de R$ 6,547 (seis reais, quinhentos e quarenta e sete milésimos).

O lote 2 tem 60 linhas com predominância nas regiões oeste, sul e leste de Sorocaba. São 193 ônibus, sendo 176 para a operação e 17 para a chamada reserva técnica.

Quarta vez

A Urbes vem tentando licitar o lote 2 do transporte coletivo de Sorocaba desde janeiro do ano passado. O primeiro edital foi suspenso em 21 de março de 2019 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A licitação foi reaberta em 28 de junho, com nova suspensão em 30 de julho.

Em 21 de agosto foi publicada uma retificação do processo, com abertura para 24 de setembro, o que não aconteceu. Em 30 de outubro foi lançada nova tentativa, com a terceira suspensão decretada em 2 de dezembro. O certame foi reaberto pela quarta vez em 3 de janeiro deste ano, declarado deserto na sessão de ontem. A Urbes ainda não informou se um novo edital será publicado. (Eric Mantuan)