Sorocaba e Região

Legislativo não vota permissão para adotar recintos do zoo

Projeto prevê a participação da sociedade na manutenção e reforma das instalações de recintos do zoo
Legislativo não vota permissão para adotar recintos do zoo
Projeto sobre o Quinzinho recebe emenda e deverá voltar à discussão dos vereadores. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (13/10/2018)

O projeto de lei que pretende ajudar a arrecadar recursos para a manutenção do Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros recebeu, em primeira discussão, um substitutivo e saiu de pauta da 78ª sessão ordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (5), na Câmara de Sorocaba. A proposta é do vereador Francisco Martinez (PSDB) e visa criar o Programa “Adote um Recinto”.

O projeto prevê a participação da sociedade civil organizada e de pessoas jurídicas e físicas na manutenção e reforma das instalações de recintos do zoológico, mediante contribuição financeira ao Fundo de Apoio ao Meio Ambiente (Fama).

Segundo o projeto original, o adotante ficará autorizado, após a assinatura do termo de cooperação, a explorar a publicidade na placa de identificação dos recintos, sem retirar do Poder Executivo a incumbência de administrar o Zoo, e todo o acervo biótico e abiótico que o compõe.

Ainda não há data definida para o projeto substitutivo ser votado em plenário pelos vereadores.

Demais projetos

Dos seis projetos de lei em primeira discussão na Câmara, três foram aprovados, um rejeitado e dois retirados de pauta. Outros dois projetos da pauta foram aprovados em segunda discussão e quatro em discussão única.

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Em 1ª discussão foram aprovadas as seguintes propostas: com emenda, o projeto de lei que institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba; que declara de utilidade pública a Cooperativa de Egressos, Familiares de Egressos e Reeducandos de Sorocaba e Região (Coopereso), e o projeto que dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular, em colaboração com este no município.

Rejeitada

Mais uma vez, foi rejeitada, em 1ª discussão, a proposta que reduziria de oito para três o limite de títulos de Cidadão Honorário que poderão ser concedidos anualmente por vereador: sendo um Título de Cidadão Sorocabano, um Título de Cidadão Emérito e um Título de Cidadão Benemérito.

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Já em 2ª discussão, do Executivo, foi aprovado o projeto de lei que permite que as entidades que compõem a administração indireta do Município a realizarem os concursos públicos para o provimento de seus próprios cargos, bem como os processos seletivos para contratações temporárias que lhes interessem.

Completando a pauta, foram aprovados, em discussão única, quatro projetos de lei de autoria do Executivo que dispõem sobre a denominação de ruas do Jardim Villagio Ipanema 1. E foram retirados de pauta os seguintes projetos: em 1ª discussão, o que institui em Sorocaba o Troféu de Mérito em Saúde, a ser concedido a profissionais da área que se destacam por meio de serviços relevantes na cidade, e em 2ª discussão o que visa instituir em Sorocaba o Programa Banco de Ração, pois recebeu emenda. (Ana Cláudia Martins)

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