Justiça nega mais um pedido de Crespo para retornar ao cargo de prefeito de Sorocaba

Por Ana Claudia Martins

Crespo já teve outros três pedidos para retornar ao cargo negados pela Justiça. Crédito da foto: Emídio Marques (11/12/2017)

A Justiça negou mais um pedido do prefeito cassado de Sorocaba, José Crespo (DEM), para retornar ao cargo de chefe de Executivo. Crespo está afastado do cargo desde o início de agosto de 2019 após ter seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores. Desde então, a vice, Jaqueline Coutinho (PDT), assumiu o cargo de prefeita.

A decisão judicial da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba ocorreu na quinta-feira (12) e é assinada pela juíza Karina Jemengovac Perez. Crespo já teve outros três pedidos para retornar ao cargo negados pela Justiça. Até o fechamento desta matéria, o advogado de defesa, Joel de Matos Pereira, não foi localizado para comentar a questão.

Segundo a decisão judicial, o mandado de segurança impetrado pela defesa de José Crespo alegou que “houve violação aos direitos do contraditório e ampla defesa”, por conta da ausência de uma testemunha. Porém, a juíza entendeu que não ocorreu prejuízo em relação à defesa do então prefeito, e não aceitou a medida liminar, determinando que se aguarde o julgamento do mérito, que oportunamente será apreciado.

Além desse mandado, a defesa de Crespo já tinha recorrido outras vezes ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), mas, até o momento todos os pedidos foram negados.

No início do mês, o TJ-SP já havia negado um pedido da defesa do prefeito cassado de Sorocaba para que ele fosse reconduzido ao cargo. Na ocasião, o advogado Joel de Matos Pereira informou que a defesa pediu a anulação da participação do vereador Hudson Pessini (MDB) na Comissão Processante que cassou o mandato de Crespo, pois o parlamentar já era namorado da vice-prefeita e ela seria a maior beneficiada com a cassação.

Porém, os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram o recurso da defesa por unanimidade, ou seja, por três votos a 0.

Cassação

Crespo foi cassado por 16 votos dos 20 vereadores presentes na sessão extraordinária da Câmara de Sorocaba, iniciada na tarde de 1 de agosto e finalizada somente na madrugada do dia seguinte. A sessão, com cerca de 13 horas de duração, foi a segunda mais longa da história do Legislativo sorocabano.

O voluntariado da ex-servidora comissionada da Prefeitura de Sorocaba, Tatiane Polis, foi o que motivou a denúncia contra Crespo na Câmara. O caso também foi investigado pela Polícia Civil.