Sorocaba e Região

Justiça determina transferência de chimpanzé para santuário

Black deverá ser retirado de zoológico até 5 de maio, segundo acórdão
Justiça determina transferência de chimpanzé para santuário
O primata, de 48 anos, tem motivado uma longa disputa judicial. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (24/1/2014)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a transferência do chimpanzé Black, que atualmente está no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, para o Santuário dos Primatas, também em Sorocaba. Black, de 48 anos, deve ser transferido até o dia 5 de maio, conforme acórdão assinado pelo relator Miguel Petroni Neto. A ação partiu da Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda) e da Associação Sempre Pelos Animais. A Prefeitura de Sorocaba informou que foi notificada da decisão, mas pediu reconsideração ao TJ-SP, solicitando suspensão da ordem de transferência até que o juiz faça a instrução do processo em primeiro grau.

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Uma longa batalha se travou no judiciário por conta da moradia de Black. Em setembro de 2017 as duas instituições da causa animal conseguiram recomendação favorável do Ministério Público, assinado pelo promotor Jorge Alberto Marum, para que Black saísse do zoo e fosse levado ao santuário. Em maio do ano passado uma liminar que pedia a transferência do animal foi negada em primeira instância. As entidades recorreram da decisão em setembro de 2018 e no dia 14 de março deste ano conseguiram o acórdão. Segundo o relator, “visando o bem estar do animal” ficou fixado prazo de trinta dias úteis para cumprimento da determinação, com prazo final em 5 de maio.

O acórdão ainda destaca que “não há prova cabal nos autos de que Black sofra maus tratos no referido zoológico, mas os elementos trazidos ao processo indicam que o novo lugar para onde se pretende levar o animal pode ser mais adequado ao seu bem estar, dada a especialização da instituição mantenedora”. O Santuário dos Primatas de Sorocaba é o pioneiro e o maior dos quatro santuários afiliados ao Projeto GAP no Brasil. Atualmente abriga mais de 80 chimpanzés e outros 250 animais, entre felinos, ursos, pequenos primatas e aves.

As duas entidades que entraram com a ação pela transferência de Black argumentaram que o primata, por ser uma espécie gregária, está sendo privado de seus instintos mais básicos ao ser afastado da companhia de outros chimpanzés. Também seria submetido a uma rotina distinta à da sua espécie e ao assédio do público frequentador do zoológico, problema comum sofrido pelos animais que vivem nesse ambiente.

Segundo o ativista Leandro Ferro, que representa as entidades autoras da ação judicial, logo após ser publicado o acórdão, favorável à transferência, as entidades procuraram se reunir com o secretário de Meio Ambiente de Sorocaba, Jessé Loures. A reunião, afirma Ferro, teve o propósito de encontrar uma saída ágil e eficaz para o cumprimento da decisão. Contudo, até o momento, não houve manifestação do secretário para realizar uma transferência amigável e rápida, embora o prazo estipulado pelo TJ-SP já esteja transcorrendo. A Prefeitura informou que pediu a suspensão da decisão e que ainda está dentro do prazo.

Black, conta Ferro, já é um animal idoso e foi explorado em circos. “Não acredito ser da índole do prefeito querer estender essa ‘disputa’, que só faz aumentar o sofrimento de Black e o priva de ter uma vida melhor no santuário, na companhia de outros membros da sua espécie. É chegada a hora de amenizarmos um pouco do que a espécie humana lhe causou”, pondera o ativista.

Em 2014 o chimpanzé esteve temporariamente no santuário, a pedido do próprio zoológico, para manutenção de sua jaula. Naquele ano, afirma Ferro, ele se socializou com outros membros de sua espécie e conquistou até uma companheira, a chimpanzé Margarete. Contudo, o zoológico solicitou sua volta, e o mantenedor do santuário, Pedro A. Ynterian, iniciou uma campanha pública pela permanência de Black, sem ter obtido sucesso naquela época. (Larissa Pessoa)

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