Eleições 2020 Sorocaba e Região

Justiça barra pesquisa eleitoral

Segundo a representação, havia ausência de um dos candidatos no questionário de rejeição
Justiça barra pesquisa eleitoral
Crédito da foto: Fábio Rogério/ Arquivo JCS (22/10/2018)

Uma pesquisa eleitoral feita para avaliar o cenário da eleição municipal em Sorocaba foi barrada pela Justiça na quinta-feira (29). Os dados deveriam ser divulgados ontem (30). A coligação “Sorocaba moderna de novo” representou contra a divulgação e foi atendida pelo judiciário.

Segundo a representação, havia ausência de um dos candidatos no questionário de rejeição, o que poderia ocasionar “a manipulação de resultados, bem como a confusão do eleitorado”. “Sendo que a referida ausência tem condão de influenciar o eleitor e ferir a isonomia da campanha eleitoral ao cargo majoritário de Sorocaba”, alega o texto da representação.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela procedência da ação. “Ainda que essa omissão possa ter decorrido de mero lapso no formulário, a constatação da falta do nome de um dos candidatos no formulário utilizado para realização da pesquisa é suficiente, nesse momento de cognição sumária, para impor dúvida razoável sobre conformidade da pesquisa em questão, a evidenciar a probabilidade do direito”, escreveu o promotor eleitoral Fabrício Pereira de Oliveira.

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O juiz Emerson Tadeu Pires Camargo sentenciou que enxergou no caso a existência de prova inequívoca e verossimilhança das alegações da coligação: “Os documentos que instruem a inicial demonstram, por ora, a plausibilidade das alegações formuladas pela parte autora”, afirma. “Assim, presente a hipótese de dúvida razoável sobre a conformidade da pesquisa em tela com as normas previstas na Resolução TSE nº 23.600/2019”. A determinação também estipulou multa de R$ 10 mil caso a decisão fosse descumprida. (Marcel Scinocca)

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