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Sorocaba e Região

Integração na Região Metropolitana de Sorocaba ainda é tímida

Região Metropolitana existe há cinco anos, mas análise é de que faltam medidas concretas
Integração entre cidades da RMS ainda é tímida, avaliam agentes políticos
Crédito da foto: Reprodução Emplasa

 

Após mais de cinco anos de sua oficialização, ocorrida em maio de 2014, a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) ainda não trouxe resultados efetivos aos 27 municípios que a integram. A avaliação é de prefeitos, secretários, vereadores e deputados estaduais. Todos julgaram como positiva a criação da RMS, mas apontam que ainda faltam medidas concretas de integração entre as cidades.

Para Flávio Chaves, atual secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas de Sorocaba, “efetivamente não aconteceu nada ainda”, mas é preciso um projeto-piloto para que os envolvidos acreditem na importância da RMS. Chaves, que também já foi prefeito de Sorocaba entre 1983 e 1987, afirma que o grande desafio do momento é a construção de soluções compartilhadas. “As 27 prefeituras precisam construir e consolidar uma estratégia de integração de suas políticas públicas.”

O secretário avalia que é necessária uma “intervenção urgente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, além do aporte de recursos para o Fundo de Desenvolvimento”. Atualmente o conselho é presidido pela prefeita Maria José Gonzaga (PSDB), de Tatuí e o vice-presidente é o prefeito de Capela do Alto, Péricles Gonçalves (PPS). A prefeitura de Capela do Alto não enviou respostas até o fechamento da edição. Já a chefe do Executivo de Tatuí afirmou que a RMS é positiva por conta do reconhecimento que proporciona aos municípios integrantes e possibilitará maior planejamento estratégico.

A última reunião realizada entre o conselho foi em maio deste ano, em Tatuí e os encontros acontecem bimestralmente, tentando reunir prefeitos de todos os municípios envolvidos. Segundo Chaves, nas reuniões já foram debatidos temas como proteção de mananciais, gerenciamento de resíduos sólidos e a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

Para a prefeita de Tatuí, é necessário uma maior estruturação da própria Agência Metropolitana de Sorocaba (AGEM Sorocaba), que é o órgão executivo que representa a RMS. “A maior prioridade neste momento será a conclusão do PDUI, que é o instrumento legal de planejamento e gestão do território metropolitano para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana”, afirmou Maria José. Além disto, pontuou, “ainda é latente a necessidade de que os 27 municípios que integram a RMS, possam construir e consolidar uma estratégia de integração de suas políticas públicas, fixando as bases de atuação conjunta entre o Estado e os próprios municípios”.

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Municípios aguardam resultados

O prefeito de Salto de Pirapora, Joel Haddad (PDT), avaliou como positiva a criação da RMS no sentido de organização e planejamento das demandas. Em nota, ele diz, porém, que a “cidade ainda não teve nenhum avanço”. Ele destacou que a Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem) necessita de mais integrantes para atender a quantidade de municípios integrantes. “Ainda está deixando a desejar no dia a dia das cidades efetivamente”, concluiu.

A RMS, na opinião do prefeito José Tadeu de Resende (PSDB), de Piedade, “precisa passar da teoria para a prática”. Resende conta que participou da reunião de discussão do orçamento na RMS e que notou que os demais prefeitos estavam solicitando individualmente ações específicas para os municípios. “Claro que são solicitações importantes, mas temos que integrar as cidades próximas para trabalhar o que há de interesse comum”, apontou.

A Prefeitura de Cerquilho, por meio de nota, informou que o prefeito Aldo Sanson (PSDB), ansiava pela criação da RMS. “Contudo, até o momento, não temos conquistas concretas voltadas a nossa cidade para mencionar”, disse. Um exemplo de melhoria citado na nota que seria possível através da RMS é o transporte, mas o município ainda não foi inserido nos serviços intermunicipais.

Em Itapetininga, a prefeita Simone Marquetto (MDB), avalia bem os resultados da RMS, mas não apontou nenhuma melhoria já conquistada. O mesmo foi feito pelo prefeito Fernando Oliveira (DEM), de Votorantim. “A elaboração do PDUI, assim como a própria formação da Agência, são processos prolongados por natureza, que obedecem a mecanismos jurídicos e técnicos”, justificou o Executivo votorantinense. O prefeito de Ibiúna, João Mello (PSD), citou a preservação da Represa Itupararanga como um tema a ser discutido entre as cidades, mas também não conseguiu apontar vantagens proporcionadas pela RMS.

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Legislativos

A deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) informou que tem acompanhado o andamento da implementação da RMS e lembrou que foi a mais rápida entre todas as regiões metropolitanas a ser aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo. Desde a criação da RMS, a deputada informou que se reúne com os 27 prefeitos e com membros das secretarias estaduais para tratar das principais demandas de cada município e elaborar propostas. “O PDUI já possui todas as definições das principais áreas de trabalho e com o amparo do Governo do Estado está finalizando o planejamento”, disse.

Já a Câmara de Sorocaba, presidida pelo vereador Fernando Dini (MDB), destaca que a integração proposta pela RMS é bem-vinda, “porém são necessários mais resultados concretos”. Em nota, a Casa Legislativa lembra que Sorocaba hoje tem papel fundamental na RMS como cidade polo. Um dos exemplos citados por Dini é o da Guarda Civil Municipal. “Hoje nosso sistema de segurança tornou-se padrão para os demais municípios da região, que mandam suas corporações para receberem cursos na Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização (EFAE), padronizando a qualidade de atendimento em quase toda a RMS e integrando a comunicação sobre segurança entre os municípios”, disse o vereador.

Cronograma de ações aponta atraso de pelo menos um ano

O diretor executivo da Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem), Márcio Tomazela, destacou que a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) ainda é muito jovem e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) está em fase de planejamento. Conforme a linha do tempo com o cronograma de ações para a instituição do PDUI, as fases estão com pelo menos um ano de atraso. “Estamos na etapa de elaboração do caderno preliminar de proposta, depois ele será validado e disponibilizado. Depois desse momento serão realizadas as 27 audiências públicas para debater com a sociedade os focos da RMS”, disse Tomazela. Esta etapa, segundo o cronograma disponibilizado no site www.pdui.sp.gov.br, deveria ter ocorrido em 2018.

Tomazela destaca que a RMS, se comparada a outras regiões metropolitanas, “está muito avançada”. “Pensando na RM Campinas, que existe há mais de 20 anos, ela só passou a funcionar efetivamente há aproximadamente 15 anos, então estamos seguindo o cronograma”, justificou. Ele lembra também que a Agem foi criada em março de 2018 e atualmente tem sede na avenida Adolpho Massaglia, no bairro Vossoroca, em Votorantim. Antes disso a RMS era gerida pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa).

A equipe da Agem, segundo Tomazela, deve aumentar nos próximos meses. Ele conta que o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, já autorizou a contratação de sete pessoas, mas ainda resta o crivo do governador João Doria (PSDB). “Atualmente trabalho com outras duas pessoas, mas com as novas contratações será possível agilizar o PDUI. Todos serão técnicos”, disse o diretor executivo. Segundo ele, os cargos serão por indicação, mas será necessário comprovar qualificação e experiência na área.

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Plano de Desenvolvimento

Conforme o PDUI, ainda em 2019 seriam elaborados e finalizados os cadernos de propostas da RMS, elaborado o Projeto de Lei e votado na Assembléia Legislativa. A realidade, porém, é que isso deve acontecer ainda em um ou dois anos, já que segundo Tomazela, as audiências públicas para votação das propostas ainda não têm data marcada para ocorrer.

Já foi concluída a etapa de apresentação de propostas, que puderam ser enviadas pelo Poder Público e Sociedade Civil. Entre as ideias apresentadas há pedidos de integração do turismo na região, criação de um calendário unificado de festividades, elaboração de mapa hídrico, projeto de proteção de mananciais, descentralização da Polícia Ambiental, trem regional ligando as cidades, passe livre aos estudantes de toda a RMS, acompanhamento de gestantes e bebês abaixo do peso, videomonitoramento de vias, entre outras. Todas as propostas apresentadas e que ainda serão discutidas podem ser conferidas no site do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

Números da Região Metropolitana

A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) é a 15º maior do Brasil em população, com aproximadamente dois milhões de habitantes segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A RMS é composta por 27 cidades e dividida em três sub-regiões.

Na sub-região 1 encontram-se os municípios de Alambari, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Jumirim, Sarapuí, Tatuí, Tietê e Itapetininga. Na sub-região 2 estão Alumínio, Araçariguama, Ibiúna, Itu, Mairinque, Porto Feliz, Salto e São Roque. Por fim, a sub-região 3 é constituída por Araçoiaba da Serra, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sorocaba, Tapiraí e Votorantim.

Toda a população da RMS representa 4,6% do total de habitantes de todo o Estado de São Paulo e simboliza 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista. Dos 27 municípios, 12 estão localizados nos eixos Castello Branco e Raposo Tavares. A economia da RMS é dividida entre a indústria metalomecânica, eletrônica, têxtil e o agronegócio. (Larissa Pessoa)

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