Delegacia Seccional de Sorocaba. Crédito da Foto: Aldo V. da Silva/Arquivo/Jornal Cruzeiro do Sul (28/1/2011)

A Delegacia Seccional de Sorocaba abriu inquérito para apurar suposta responsabilidade do prefeito José Crespo (DEM) e da ex-secretária de Saúde, Marina Elaine Pereira, no caso do bebê Miguel Henrique Souza Correia, que morreu em 4 de maio de 2018, antes de completar dois meses de vida, após tentativas não concretizadas da realização de uma cirurgia cardíaca.

A delegada Daniela Lara de Góes, responsável pelo inquérito, informou que a investigação vai apurar se, devido à falta de realização da cirurgia, os agentes públicos teriam deixado de cumprir determinação judicial “dolosamente” ou se estariam cientes do risco de morte do bebê. Segundo a delegada, Marina, que já prestou depoimento, negou que medidas judiciais tivessem sido descumpridas e disse que o caso era acompanhado diariamente pela Secretaria de Saúde.

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No inquérito, a delegada requisitou parecer médico que possa comprovar se a morte do bebê teve relação com a cirurgia cardíaca que deixou de ser realizada. A mãe do bebê, Gedália Jovino de Souza, ainda será ouvida e deverá apresentar toda a ficha médica necessária à elaboração desse parecer. O prefeito Crespo ainda será ouvido, sem data prevista.

O inquérito foi instaurado em 13 de junho por requisição da Subprocuradoria Jurídica de Crimes de Prefeito, da Procuradoria de Justiça do Estado. O Decreto 201/1967 prevê o ato de deixar de cumprir sentença judicial como crime de prefeito. A iniciativa teve origem em representação encaminhada pela mãe do bebê ao Ministério Público.

Prefeitura

Em nota, a Prefeitura disse que o José Crespo não tem conhecimento do inquérito. Contudo, entende que referida iniciativa é oportuna para demonstrar que não houve nenhuma falha na prestação do serviço público de saúde municipal, tampouco o descumprimento de qualquer determinação da justiça. (Carlos Araújo)