Operação Casa de Papel, deflagrada na segunda-feira (08), apreendeu documentos na Prefeitura de Sorocaba. Crédito da foto: Emídio Marques (08/04/2019)

Pagamentos em espécie feitos em padarias e comércios conhecidos de Sorocaba, direcionamento de licitações para acerto de dívidas pessoais e negociações com empresário classificado como “velho conhecido dos meios policiais”. Essas são algumas das informações trazidas pelo relatório do inquérito policial que deu base à operação Casa de Papel, deflagrada na segunda-feira (8) e que investiga supostos esquemas de corrupção na Prefeitura de Sorocaba. O Cruzeiro do Sul teve acesso aos documentos do processo que tramita na 1ª Vara Criminal de Sorocaba e envolve secretários do município.

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De acordo com o documento, uma pessoa da área de comunicação se apresentou ao setor especializado da Delegacia Seccional a fim de denunciar um esquema criminoso na Prefeitura, envolvendo três secretarias, sendo Cultura, Licitações e Contratos e Comunicação e Eventos. A denúncia apontava que o mecanismo consistia no superfaturamento de valores de contrato de prestação de serviço.

No relatório há a citação de que a situação rendia uma grande “taxa de retorno” paga pelos empresários vencedores das licitações. Assim, continua o documento, “parte dos valores dos contratos, por estarem superfaturados, retornava aos secretários para alimentar uma rede de propina e também para outros serviços prestados para a Prefeitura”. Alguns dos serviços sequer possuíam contrato firmado, ou seja, sem qualquer procedimento licitatório. A denúncia foi feita após o não pagamento de valores que teriam sido combinados pelos acusados em favor do denunciante.

Parte de folha do relatório do inquérito policial. Crédito da Foto: Divulgação

Dívida pessoal

O inquérito aponta que Werinton Kermes tinha uma dívida de R$ 100 mil por serviços particulares prestados pelo denunciante, incluindo montagem e aparelhagem de estúdios de TV, e equipamentos comprados para equipar uma empresa de Kermes. O denunciante diz conhecer Kermes “de longa data”, mas não especifica quando esses serviços foram realizados. Para pagar a dívida, ainda conforme as informações do denunciante, Kermes sugeriu “repassar” a ele vários serviços da Prefeitura, proposta que o denunciante teria aceitado.

Há menção de pelo menos uma reunião entre o denunciante, que cobrava a dívida, com o próprio Kermes, um segundo funcionário da Secretaria da Cultura e o empresário Felipe Bismara (proprietário da Twenty, uma das empresas envolvidas no suposto esquema de corrupção), para tratativas de pagamentos da dívida, que seriam feitos pela empresa de Bismara. Pelo menos duas parcelas foram pagas por meio de transferência bancária.

Werinton Kermes pediu exoneração um dia após a operação. Foto: Erick Pinheiro (08/04/2019)

Células da organização

Kermes, conforme o denunciante, era a primeira célula criminosa da organização. Já o secretário de Comunicação e Eventos, Eloy de Oliveira, é apontado como a segunda célula. O inquérito destaca que Oliveira teria um “testa de ferro” e um correspondente no caso, citando, por exemplo, o aluguel de um espaço físico e equipamentos por R$ 25 mil mensais. Nos dois primeiros meses de locação houve o pagamento em espécie. Oliveira, segundo o denunciante, se beneficiaria indiretamente do local arrendado.

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O inquérito aponta que apenas com duas das empresas citadas na investigação -- Twenty Eventos (Selt) e Twenty Locadora --, a Prefeitura tinha 571 empenhos entre janeiro de 2017 e março de 2019, totalizando pouco mais de R$ 4 milhões. Há citações ainda referentes aos dois últimos carnavais realizados pela Cultura.

A Polícia Civil argumenta que um dos acusados de fazer parte do esquema, Felipe Bismara, era conhecido dos meios policiais. De acordo com o texto, ele tem antecedentes por associação criminosa, tráfico de drogas, falso testemunho e roubo. Com relação à Kermes, o documento afirma que o agora ex-secretário possui antecedente criminal por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações.

O secretário Eloy de Oliveira compareceu à Delegacia Seccional de Sorocaba. Crédito da foto: Erick Pinheiro (08/04/2019)

Defesas

Rodrigo Monteiro, advogado do ex-secretário Werinton Kermes, afirmou ter solicitado os autos na segunda-feira, mas ainda não teve acesso aos documentos. “Estive na delegacia e também não consegui falar com o delegado. Estou em busca do inquérito para saber o que há e Kermes está à disposição das autoridades.” Segundo o advogado, Kermes ainda não foi ouvido formalmente pela polícia, mas nega ter praticado qualquer ilegalidade enquanto esteve à frente da secretaria.

Na noite desta quarta (10) a reportagem também contatou a Secretaria de Comunicação e Eventos para solicitar um posicionamento sobre citações envolvendo o titular da pasta, Eloy Oliveira, e a Secretaria de Licitações. A resposta deve ser enviada ao Cruzeiro do Sul hoje, por meio de uma nota oficial.

A reportagem tentou contato com Antônio Tadeu Bismara Filho, advogado de defesa de Felipe Bismara. O telefone fornecido pelo próprio advogado era para recado e a pessoa que atendeu a ligação disse que Antônio Tadeu seria informado do contato hoje. (Carolina Santana e Marcel Scinocca)