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TCE pede detalhes sobre barragens ao governo de SP

O órgão afirma que a medida busca avaliar as ações “no tocante à prevenção de danos à população e ao meio ambiente”
Foto: Assessoria do vereador Péricles Régis

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Meio Ambiente que encaminhe, em um prazo de 15 dias, informações sobre suas atividades de fiscalização e um diagnóstico de todas as barragens paulistas, principalmente aquelas vinculadas a empresas mineradoras. Em despacho publicado na sexta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, o Conselheiro Dimas Ramalho, que relata as contas da pasta do Meio Ambiente do exercício de 2018, solicitou ao secretário de Estado, Marcos Penido, para que disponibilize dados sobre as atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento das barragens que são de competência estadual. O despacho também pede detalhes sobre “ações preventivas a desastres” e um “relatório indicando a situação em que se encontram as barragens”. O conselheiro afirma que a medida busca avaliar as ações da pasta “no tocante à prevenção de danos à população e ao meio ambiente”.

Novidade?

O vereador Rodrigo Manga (DEM) usou a tribuna da Câmara ontem para reforçar que é oposição ao governo de José Crespo (DEM). “Falou-se em diálogo, falou em conversa, em construção. Porém, na primeira sessão do ano legislativo, já foram encaminhados 12 vetos do prefeito municipal José Crespo”, justificou antes mesmo de se declarar oposicionista. “Quero ressaltar que o diálogo e a conversa têm que ir além das palavras soltadas ao vento, tem que através de gestos. Tenho certeza que nenhum desses vereadores foi chamado para a explicação desses vetos. Sendo assim, enquanto não se muda a postura, não se muda o posicionamento, pensando no bem da cidade e na independência do Legislativo, quero reforçar aqui, que o vereador Rodrigo Manga, mesmo pertencendo ao Partido Democrata, não faz parte da base do governo”, disse.

Enquanto isso…

Curiosamente, praticamente de forma simultânea, Irineu de Toledo (PRB) dava entrevista e falava sobre os próximos dias da Câmara. “Nós estamos nos aproximando de um período pré-eleitoral. Nada vai ser tranquilo aqui. O populismo vai imperar. Não haverá paz aqui. A Câmara de Sorocaba é uma Câmara predominante populista.” Segundo o vereador, seria uma forma de garantir as próximas eleições. “Isso não permitirá que tenhamos perfeita paz”, reafirma.

Captação de recursos

A Prefeitura de Sorocaba criou o Comitê Permanente de Captação de Recursos que será responsável pela elaboração, encaminhamento e acompanhamento de projetos para a captação de recursos de programas federais, estaduais e privados, além de emendas parlamentares. Esses recursos vão financiar obras e programas do governo municipal, fomentando as ações que já vêm sendo realizadas pelo prefeito. O Comitê é formado por representantes das secretarias municipais e será gerido pela Promotoria Econômica, criada pelo governo de José Crespo (DEM). Durante a apresentação e posse da equipe, o prefeito falou das dificuldades que os municípios encontram para desenvolver projetos de serviços públicos destinados à população por falta de recursos. “Creio que esse Comitê terá uma ação muito importante para a nossa cidade porque há uma equipe formada exatamente para buscar esses recursos por meio dos editais que os governos federal e estadual, além da iniciativa privada, abrem para fomentar programas nos municípios”, disse.

Representantes

De acordo com o coordenador do Comitê, Manoel David Korn de Carvalho, há um representante de praticamente todas as secretarias municipais da Prefeitura, o que facilitará uma ação mais integrada entre os envolvidos. “Nossa primeira ação, será fazer um banco de projetos para que não percamos nenhuma oportunidade”, explicou. “A busca por esses recursos será justamente para que mais serviços sejam levados à população”, informou. As reuniões do Comitê serão realizadas uma vez por mês na própria Prefeitura.

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