Crédito da foto: Fernando Rezende / Arquivo JCS (11/1/2021)

O secretário da Educação de Sorocaba, Márcio Bortolli Carrara, determinou a suspensão temporária de funcionamento do Centro de Educação Infantil (CEI) 117, localizado na rua Alpheu Castro Santos s/n, no Jardim Rodrigo.

A suspensão temporária não poderá exceder o prazo de três anos. A Secretaria da Educação, conforme a determinação, zelará pelo cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da decisão. Em janeiro, a unidade foi interditada após risco de explosão devido a gases no subsolo. A unidade, assim como uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no mesmo local, foi construída sobre um antigo lixão.

Duas sessões

A Câmara de Sorocaba voltará a realizar duas sessões ordinárias por semana, nas manhãs de terça e quinta-feira, de maneira mista, facultando a presença física ou remota dos vereadores. A determinação é da Mesa Diretora do Legislativo.

Por meio do Ato da Mesa 20 de 2021, foi estabelecido que as audiências públicas obrigatórias também serão realizadas de forma mista, enquanto as sessões solenes serão realizadas virtualmente. Em nenhuma das sessões será permitida a presença de público na galeria do plenário, que estará restrito aos vereadores e ao apoio administrativo.

Internações e mortes

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) aguarda resposta da Prefeitura de Sorocaba sobre uma série de questionamentos sobre internações e mortes por Covid na cidade.

A promotora Cristina Palma quer saber, por exemplo, se os pacientes atendidos em Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) são colocados em fila de espera para a regulação de leitos estadual e municipal, ou se a internação é para tratamento definitivo.

Ela quer saber ainda quantos óbitos pela doença já ocorreram em pacientes em UPHs ou leitos extra-hospitalares. A promotora questiona também se os falecimentos ocorreram por falta de leito ou pelo aguardo de recurso que a unidade não possuía.

A criação de hospital de campanha também é alvo de questionamentos. A Prefeitura foi notificada e afirmou que responderá ao Ministério Público.

Emendas para Avaré

O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), juntamente com o deputado estadual Danilo Balas, do mesmo partido, destinaram uma série de emendas impositivas para contribuir com o custeio de materiais necessários à saúde de cidades interioranas, incluindo Avaré, que receberá o valor de R$ 150 mil.

A cidade do interior paulista está com mais de 5.200 casos de Covid-19, segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município.

Poderá recorrer

A Prefeitura de Salto, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), comentou a decisão da semana passada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que julgou irregular um contrato do município, de 2020, para enfrentamento da pandemia.

A Prefeitura de Salto, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos, informa que a determinação de intimação encontra-se pendente. “Houve entendimento de que existiram falhas na pesquisa de preços dos produtos adquiridos, embora tenham sido apresentadas justificativas quanto a isso."

“A assessoria técnica (...) verificará o conteúdo do acórdão em seu interior teor e, se for o caso, poderá recorrer, já que o duplo grau de jurisdição é previsto na própria Constituição Federal”, diz em nota. O assunto foi tema de matéria na edição de quarta-feira (14) do jornal Cruzeiro do Sul.