Crédito da foto: Fábio Rogério

O prefeito em exercício de Piedade, Álvaro Francisco Figueiredo Júnior, conhecido como Junior JK, visitou na tarde desta sexta-feira (10) a Redação do Cruzeiro do Sul, onde foi recebido pelo Conselheiro da Administração da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), mantenedora do jornal, Laelso Rodrigues e pelo Editor-Chefe. Durante a visita, o prefeito em exercício de Piedade falou sobre os 179 anos do município, que serão celebrados no próximo dia 20, com uma programação festiva que já começa na sexta-feira (17). Junior JK destacou que Piedade está com várias obras em andamento, principalmente recapeamento de estradas rurais para escoar a produção agrícola da cidade, visto que 70% da economia local é fruto do agronegócio. O prefeito em exercício também destacou que Piedade conseguiu zerar a demanda por creches com a construção de seis novas unidades. O prefeito titular da cidade, José Tadeu de Resende (PSDB), está temporariamente afastado do cargo por licença médica.

Chover no molhado

A Câmara de Sorocaba discute na sessão extraordinária marcada para segunda-feira (13) projeto de lei que regulamenta na cidade as atividades dos aplicativos de transporte de passageiros. A regulamentação já foi feita anteriormente por meio de decreto do Executivo, que precisou ser derrubado após a Justiça determinar que fosse feita por meio de projeto de lei. Como a questão se arrasta desde o ano passado sem que o governo apresente um projeto, esta proposta de regulamentação partiu do próprio Legislativo. O decreto do Executivo que regulamentava os aplicativos de transporte foi revogado pela Câmara depois que o Ministério Público fez duas solicitações, alegando que a normatização teria de ser feita por lei. O projeto deverá ser votado em primeira e segunda discussão. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta (9) que municípios não podem contrariar a legislação federal para regulamentar o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas. Decidiu o STF: “A proibição ou restrição da atividade de transporte por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência.”

Professores que fazem diferença

O prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação juntamente com instituições parceiras, como a Fundação Vanzolini, em São Paulo, que produz vídeos para Educação. Busca reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. Professores de escolas públicas da educação básica podem se inscrever na 12ª edição do Prêmio enviando um relato de prática pedagógica desenvolvida com seus alunos. O relato será avaliado e poderá ser selecionado para uma premiação estadual, regional e nacional. Leia mais acessando o QRCode. Assista aos vídeos.

Casa de Papel

O juiz Jayme Walmer de Freitas determinou a restituição de mais um veículo no âmbito na operação Casa de Papel. Neste caso, um Renault, modelo Fluence. Ele seria de propriedade da esposa do secretario afastado da pasta de Licitações e Contratos, Hudson Zuliani. Em 24 de abril, conforme informado por esta coluna, a Justiça já havia determinado a devolução de veículo de outro investigado. Entretanto, ele seria de terceiro, por isso a determinação de restituição.

Outro pedido

Ainda relativo à operação, a Prefeitura de Sorocaba protocolou no processo o pedido de restituição de todo o patrimônio público apreendido no dia em que a operação foi deflagrada, em 8 de abril. Processos licitatórios e computadores estão entre os objetos. O Executivo, representado por seu Jurídico, argumenta, entre outras coisas, que se passaram 30 dias da operação. Outro argumento é que a situação de incerteza gera prejuízo na prestação dos serviços públicos. O documento foi protocolado no último dia 8 de maio.