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Novo salário mínimo paulista

14 de Março de 2019

Novo salário mínimo paulista Novo salário mínimo paulista será de R$ 1.163,55 na primeira faixa salarial. Crédito da Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Os deputados estaduais aprovaram projeto que fixa os novos valores de pisos salariais para o Estado de São Paulo. A proposta, de autoria do governo do Estado, tramitou em regime de urgência. O piso irá de R$ 1.108,38 para R$ 1.163,55 na primeira faixa salarial; a segunda faixa aumentará de R$ 1.127,23 para R$ 1.183,33. O reajuste representa aumento de 4,97%. O projeto aguarda a sanção do governador João Doria.

O salário mínimo paulista foi instituído pela Lei 12.640/2007, aprovada pela Alesp e sancionada pelo então governador José Serra. Na época, havia três faixas salariais: R$ 410, R$ 450 e R$ 490 -- respectivamente, R$ 30, R$ 70 e R$ 110, acima do mínimo federal. Posteriormente, a Alesp aprovou a Lei 15.624/2014, do então governador Geraldo Alckmin, que estabeleceu o piso regional paulista para o ano seguinte com apenas duas faixas e valia R$ 905 e R$ 920, reajuste de 11,75% e 10%, respectivamente.

Os trabalhadores da segunda faixa foram anexados à primeira, e a antiga terceira faixa tornou-se a atual segunda. De acordo com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, mais de 8 milhões de pessoas no Estado serão beneficiadas com o piso regional.

Maria Lúcia em 5º mandato

A deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) tomará posse para o seu 5º mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de São Paulo, em cerimônia que acontece amanhã, sexta-feira (15), às 15h, no plenário Juscelino Kubitschek. A parlamentar, eleita em outubro de 2018 com 70.743 votos, continuará priorizando o desenvolvimento regional.

“Darei continuidade ao meu trabalho de representar Sorocaba e região, fazendo a ponte das reivindicações da população, dos prefeitos e vereadores, com o governo do Estado. Vou honrar com o meu compromisso, com ética, respeito, e trabalhar para fortalecer os municípios, preservando suas vocações, para que a região se desenvolva com equilíbrio, de forma sustentável, gerando emprego e melhorando a qualidade de vida da população”, afirma Maria Lúcia Amary.

Efeitos da tecnologia no sono

Os cuidados sobre os efeitos da tecnologia no sono e seus impactos nos acidentes de trânsito e do trabalho serão tema de audiência pública que será realizada nesta sexta-feira (15), às 19h30, na Câmara Municipal. Acontecerá em paralelo com as realizações previstas na Lei 11.729/18, que trata da “Semana de Conscientização Sobre o Perigo do Sono ao Volante e durante o Trabalho”.

A audiência deverá contar com a presença de Carlos Eduardo Pasquini, diretor de Trânsito da Urbes; Alessandro Martins de Oliveira, diretor do Detran; Renato Campestrini, especialista em trânsito e mobilidade urbana; Marcos Mariano, comandante da Guarda Civil Municipal; e demais especialistas no assunto e autoridades de trânsito. A participação é aberta aos interessados.

Pela prevenção em Salto

A Prefeitura de Salto, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou nesta semana, o curso de formação para os Agentes Comunitários de Saúde do município. O curso é oferecido pelo Centro Formador de Pessoal para a Saúde (Cefor), escola ligada à Secretaria de Estado da Saúde, em cooperação técnica e financeira com o Ministério da Saúde. O curso se estenderá até o mês de setembro às segundas e sextas-feiras, a partir das 8h. Ao todo, 34 agentes passarão pelo curso com duração de 400 horas.

Cadastro habitacional

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Companhia de Habitação Popular (Cohap), já cadastrou, desde 14 de janeiro, mais de 6 mil pessoas no programa de habitação que visa à aquisição das 1.776 unidades habitacionais de interesse social que serão construídas na cidade pelo consórcio vencedor do chamamento público realizado no ano passado.

De acordo com o presidente da Cohap, Antônio Pedro Ferraz, os interessados têm até o dia 13 de abril para se cadastrar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e, aos sábados, das 9h às 13h, na sede da companhia, na Praça de Eventos Lecy de Campos, no Centro. O Programa Habitacional Villa Bela Votorantim será realizado em uma área de 289 mil metros quadrados, entre o Jardim Cristal e o Jardim São Lucas.