Crédito da foto: Divulgação / Alesp

O Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou ontem requerimento de urgência para o projeto de lei 855 de 2019. Com a votação, a iniciativa terá prazos menores para tramitação na Casa. A matéria cria o Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM). Esse índice levará em consideração itens como média da prova do Saresp dos alunos do ensino fundamental da rede municipal e evolução da última nota em relação à penúltima. O objetivo é que o índice seja usado para o cálculo do repasse do ICMS aos municípios.

Atividades presenciais em escolas

A prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) e o titular da Secretaria de Educação (Sedu), Vanderlei Acca, se reuniram ontem com representantes das escolas particulares de Sorocaba para discutir a possibilidade de retorno das atividades presenciais nas unidades escolares. Acca afirmou que no encontro o grupo teria solicitado a liberação para retornar as aulas a partir de 8 de setembro. No entanto, a decisão da prefeita precisa levar em consideração as determinações do governo do Estado, que condiciona as atividades presenciais a permanência da cidade durante 28 dias na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo. Conforme apurou esta coluna, a Prefeitura deve publicar nos próximos dias um novo decreto que apresentará as regrar para que escolas da rede pública e particular retomem as aulas. Hoje, Sorocaba completa 18 dias na fase amarela, ou seja, a liberação dessa atividade poderá ocorrer a partir de 5 de setembro.

Nova sede

A construção da sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim (Agerv) deverá ficar para o ano que vem. O projeto legislativo que previa os valores para a construção saiu de pauta recentemente na Câmara da cidade. Agora, a iniciativa aparece no orçamento do ano que vem. A proposta orçamentária prevê a maior fatia para a manutenção, modernização e restruturação dos serviços públicos ligados à agência. O valor é de quase R$ 3,5 milhões. Desse valor, R$ 1,9 milhão continua reservado para a construção da sede da instituição. O departamento operacional da entidade ficará com pouco mais de R$ 500 mil. Ainda pela proposta, a Agência terá R$ 30 mil para a chamada reserva de contingência.

Índice de Governança Municipal

Sorocaba ocupa a nona posição no Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) entre as cidades com mais de 100 mil habitantes. O índice é elaborado e divulgado anualmente pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e foi divulgado na segunda-feira (24). A pontuação de Sorocaba foi de 7,69. Indaiatuba, na região de Campinas, foi a melhor do Brasil na faixa de habitantes, com pontuação de 8,11. Lançado em 2016, o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) foi criado, segundo a instituição, tem o intuito de auxiliar gestores públicos a entender, por meio de dados consolidados, quais seriam as possíveis oportunidades de melhorias nos município. “A estrutura do IGM/CFA é baseada na análise de dados brutos chamadas de Variáveis, cuja média serve de base para a criação dos Indicadores”, diz a instituição.

Erramos

Diferente do que foi informado na chamada da primeira página de ontem, o homem negro baleado no domingo por policiais no Estado de Wisconsin, nos Estados Unidos, não morreu. Jacob Blake levou sete tiros, sobreviveu e está hospitalizado.