Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (25/5/2020)

A Secretaria de Saúde (SES) publicou portaria no último 12 em que determina a remoção do hospital de campanha de cerca de 50 profissionais. Eles devem retornar para as suas unidades de trabalho de origem no dia 17 de agosto, segunda-feira. Segundo a portaria, aqueles que desejarem abdicar de seu direto de retornar para a sua unidade de origem, permanecendo no hospital de campanha, deverão se manifestar para a Secretaria da Saúde. Assim, será removido para a unidade de origem o próximo servidor da lista de convocados.

Débitos municipais em até 120 vezes

Foi aprovado durante as sessões extraordinárias da Câmara de ontem (13) da Câmara de Sorocaba, projeto de lei que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal do Município (Perfis). Ele é destinado a promover a regularização de débitos tributários ou não e inscritos em divida ativa, ajuizados ou a ajuizar, constantes dos registros da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz). A proposta tem como objetivo a regularização de débitos do ano e vencidos até 31 de julho de 2020, com redução de 100% do valor da multa moratória e 95% do valor dos juros de mora, em caso de quitação à vista. A iniciativa, de autoria do vereador Engenheiro Martinez (PSDB), prevê parcelamento entre duas e 120 vezes. No projeto, que segue para sanção ou veto do Executivo nos próximos dias, consta ainda uma tabela para os munícipes que optarem pelo parcelamento da dívida, obedecendo a redução proporcional no valor de multa de mora e dos juros de mora, de acordo com o número de parcelas, que deverão ser mensais.

TV Legislativa

A Câmara de Sorocaba fará uma reunião na segunda-feira (17) para discutir se mantém ou não as transmissões da TV Legislativa em face do período eleitoral. A situação gerou polêmica durante a sessão de ontem, com parlamentares favoráveis e contra a medida. Essa discussão, inclusive, motivou a reunião de semana que vem. O encontro será às 9h30.

Aula magna com Ricupero

No dia 19 de agosto, os alunos da Facens assistirão uma aula magna ministrada pelo embaixador Rubens Ricupero sobre o mundo pós-pandemia. O evento, totalmente on-line, é aberto também ao público em geral, a fim de oferecer conhecimento para toda a comunidade. Desde o início da pandemia, o Centro Universitário realiza diversas palestras online, com o intuito de fomentar o debate produtivo entre alunos e docentes. A palestra acontece em parceria com a instituição irmã da Facens, o Centro Universitário Newton Paiva, de Minas Gerais. Rubens Ricupero foi diplomata de carreira, aposentando-se após ocupar a chefia das embaixadas do Brasil em Genebra, Washington e Roma. Exerceu os cargos de Ministro do Meio Ambiente e da Amazônia, bem como de Ministro da Fazenda (governo Itamar Franco).

90 dias

A Prefeitura de Sorocaba suspendeu o contrato para manutenção do aterro de inertes, que fica na região da avenida General Motors. O contrato com a empresa Terpav -- Terraplenagem e Pavimentação Sorocaba Ltda, foi suspenso por 90 dias para os serviços de roçagem. O contrato em questão é de 2019 e a suspensão vai até o outubro.