Foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS

Entre janeiro e novembro de 2018, a Câmara de Sorocaba gastou R$ 15.658,00 em placas de homenagens para cidadãos ilustres indicados pelos vereadores. Os gastos com esse tipo de homenagem aumentaram 113% na comparação de 2017 com o montante já pago este ano, ou seja, passaram de R$ 7.349,00 para mais que o dobro. Segundo a resolução nº 322 do regimento interno da Câmara, que trata sobre a entrega de títulos a cidadãos honorários, atualmente cada vereador pode entregar até oito títulos por ano para seus indicados. Na categoria de cidadãos honorários estão compreendidos os títulos de cidadão sorocabano (reservado às pessoas que fizeram alguma contribuição à cidade e não sejam nascidas em Sorocaba), cidadão benemérito (reservado aos cidadãos sorocabanos ou portadores do título de cidadão sorocabano envolvidos em iniciativas que colaborem pelo progresso socioeconômico da cidade) e cidadão emérito (reservado a nascidos ou não em Sorocaba, que tenham algum feito que lhes rendeu notoriedade municipal, nacional ou internacional). Além disso, na pauta da sessão desta quinta-feira está em votação única a concessão de mais uma homenagem, a de cidadã emérita para a atriz sorocabana Alessandra Maestrini. Conforme noticiou a imprensa sorocabana a respeito de tal homenagem, a atriz teria dito em um programa de televisão que só vem à cidade no Natal e quando foi mostrado a ela uma foto do Paço Municipal, Alessandra não reconheceu o local.

Menos, por favor

Para tentar reduzir os gastos da Câmara de Sorocaba com as tais homenagens, o vereador Péricles Régis (MDB) propõe um projeto de resolução que pretende dar nova redação ao regimento interno do Legislativo, na parte que trata sobre a entrega de títulos a cidadãos honorários. A proposta é reduzir as homenagens a no máximo 20 por ano, sendo uma por vereador, contra as atuais oito por ano por vereador, o que totaliza 160 se todos prestarem o limite máximo de homenagens permitido em 12 meses. “Meu projeto, além de reduzir gastos, pretende valorizar esse tipo de honraria, dando a real importância que ela merece. É legítimo a Câmara reconhecer as pessoas que atuam pelo desenvolvimento da sociedade, porém esses títulos devem ser restritos. O vereador terá de pensar bem e selecionar somente quem é realmente merecedor”, afirma Péricles. O vereador disse ainda que as entregas de títulos a personalidades, incluindo algumas que jamais haviam estado na cidade, já foi alvo de polêmicas e críticas da opinião pública. O projeto de resolução do vereador deverá ser votado na sessão ordinária desta quinta-feira e precisa de maioria simples (50% mais um voto) para ser aprovado.

Ranking de atendimentos

Segundo o Procon-SP, órgão de defesa do consumidor, o ranking de atendimentos registrou no acumulado do ano (até 11 deste mês) um total de 15.267 reclamações contra empresas prestadoras de serviços. O ranking traz uma lista com os nomes das 50 empresas que mais receberam reclamações dos consumidores sorocabanos no período. A primeira é o Grupo Claro/NET/Embratel, seguida do Grupo Vivo/Telefônica, da TIM Celular S/A, do Grupo Bradesco e da Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social. Já em décimo lugar está a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL). Entre as empresas de telefonia, TV a cabo e internet as principais reclamações são sobre cobranças indevidas e abusivas, alterações ou rescisão de contratos de forma unilateral, serviço não fornecido (entrega/instalação), não cumprimento de oferta (contrato), dúvidas sobre cobrança ou reajuste, entre outros. Já em relação à CPFL, as principais reclamações registradas ao órgão são de cobranças indevidas e abusivas, serviço não fornecido, dano material/pessoal decorrente do serviço, dúvidas sobre cobranças e reajustes, entre outros. Apesar das reclamações registradas pelos consumidores, o órgão aponta que as cinco primeiras empresas da lista apresentam índice de solução dos problemas apontadas acima de 75%. O ranking completo pode ser acessado no endereço www.procon.sp.gov.br