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Promotor de Justiça Farto Neto acompanhou o deputado federal Guiga Peixoto (PSL), de Tatuí, em reunião com o procurador-geral de Justiça Giampaolo Poggio Smanio. No encontro foram tratados assuntos de interesse institucional. Participaram da reunião a subprocuradora-geral Lídia Passos e o assessor de designações José Roberto Fumach.

Resíduos sólidos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fará um levantamento nas 644 cidades paulistas para averiguar a geração e o descarte de resíduos sólidos. Os dados, que começaram a ser colhidos nesta segunda-feira (23), deverão ser compilados pela Corte de Contas até o dia 11 de outubro e resultarão em um mapa virtual sobre a situação do tratamento dos resíduos sólidos em todo o Estado.

No levantamento, serão levados em consideração alguns pontos, que vão desde o cumprimento da legislação -- com a edição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme previsto pela Lei Federal nº 12.305/10 -- passando pela existência de locais apropriados, infraestrutura para armazenagem, triagem, descarte e seletividade, bem como a existência de políticas públicas para educação ambiental.

Pauta da sessão

Abre a ordem do dia da sessão ordinária da Câmara de Sorocaba desta terça-feira (24) o projeto de lei 159 de 2017, de autoria do vereador Hudson Pessini (PMDB), que concede desconto progressivo no pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O projeto estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN para as empresas de distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e congêneres que contratem pessoas em situação de vulnerabilidade, beneficiadas ou auxiliadas por entidades beneficentes que atuam no auxílio à população de rua ou por unidade pública da assistência social. Segundo o projeto, o desconto irá variar entre 5% e 50% e o Executivo deverá regulamentar a lei em 180 dias.

Saúde de Sorocaba

A Secretaria de Saúde (SES) realizará audiência pública referente à prestação de contas do segundo quadrimestre de 2019. Haverá apresentação de receitas, despesas relacionadas à saúde pública da cidade. O evento ocorrerá na sexta-feira (27), às 9h, na Câmara de Sorocaba.

Saúde de Votorantim

Por meio de emenda parlamentar, do deputado estadual Danilo Balas (PSL), Votorantim receberá verba no valor total de R$ 320 mil. Desse montante, o valor de R$ 120 mil será utilizado para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Nova Votorantim e R$ 200 mil para a compra de uma ambulância e um veículo para transporte de pacientes. As informações foram divulgadas na semana passada pelo vereador Luiz Carlos (PSL).