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Eleições na OAB Sorocaba

Eleições na OAB Sorocaba
Crédito da foto: Arte Ednilson Jodar Lopes

Três chapas concorrem pela direção da 24a. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sorocaba. A Chapa 1 é liderada por Maria Cláudia Tognocchi Finessi. A Chapa 2 tem à frente Márcio Roberto de Castilho Leme. E a Chapa 3 é liderada por Gustavo Henrique Coimbra Campanati. As propostas de cada chapa podem ser avaliadas pelo leitor e visitante do jornalcruzeiro.com.br, onde vai encontrar entrevistas em vídeo feita com o Editor-Chefe.

Justificar ausência

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o eleitor que não votou nas eleições 2018 tem até 6 de dezembro para justificar a sua ausência, referente ao primeiro turno. No caso do segundo turno, o prazo encerra-se em 27 de dezembro. As datas representam um intervalo de 60 dias desde os dias dos pleitos. A justificativa pode ser realizada de duas maneiras: presencialmente, no cartório de inscrição do eleitor, acompanhada da documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento ao pleito e de um documento de identificação oficial; ou online, por meio do Sistema Justifica. Cerca de 7,1 milhões de eleitores não compareceram no primeiro turno, o que corresponde a um índice de abstenção de 21,52% (no segundo turno, o índice foi de 21,78%).

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Tramela na porta arrombada

Depois do quase retorno da vice-prefeita Jaqueline Coutinho ao cargo de prefeita durante a ausência do prefeito José Crespo, um vereador da oposição protocolou na Câmara um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), propondo a alteração da redação do artigo 58 da lei vigente. De acordo com a atual redação, o prefeito não poderá se ausentar do Município, sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do mandato, salvo por período inferior a 15 dias. Se a proposta for aprovada pelos vereadores, caso o prefeito tenha que se ausentar por mais de 24 horas, ele terá que transmitir o cargo ao vice, obrigatoriamente. Segundo o vereador, autor do projeto, não consta na LOM dispositivo que determine as situações em que, em decorrência de tais ausências, sejam elas por viagens ou licenças, deva o chefe do poder Executivo transmitir o cargo ao seu vice ou, no caso de ausência ou impedimento deste, ao chefe do Legislativo. “Assim, o que se pretende com este projeto é justamente preencher a lacuna percebida, considerando que a transmissão do cargo seja uma obrigação e não mais uma opção do prefeito como tem sido até a presente data”, alega o vereador.

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Assuntos paralelos

E os assuntos paralelos e trocas de farpas entre vereadores em plenário têm prejudicado o andamento dos trabalhos nas sessões ordinárias da Câmara de Sorocaba. Com isso, vários projetos de lei têm sido empurrados para as próximas sessões, acumulando propostas de sessões remanescentes para as seguintes, deixando as pautas do dia cada vez mais longas. O problema disso é que a cidade depende da aprovação de projetos de lei que impactam diretamente na vida dos cidadãos sorocabanos, assim como o andamento de políticas públicas que dependem de certas aprovações ou alterações de leis. Deste modo, é fundamental que ambos os poderes, tanto o Legislativo e o Executivo, estejam alinhados para o bem comum dos cidadãos sorocabanos e a melhoria dos serviços públicos. Com o feriadão prolongado, os trabalhos na Câmara serão retomados somente no próximo dia 22, restando depois mais uma semana de trabalho, antes do último mês do ano, e o recesso parlamentar. Do contrário, serão necessárias sessões extraordinárias para votar tudo que é necessário antes do recesso. Mãos à obra!

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