Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS

O deputado federal Herculano Passos (MDB) foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um blogueiro morador de Atibaia em razão de fake news e ofensas que partiram de dentro de seu escritório político na cidade no interior de São Paulo. A decisão é da 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal - Bragança Paulista. Os desembargadores sentenciaram o parlamentar e absolveram o deputado estadual Edmir Chedid (DEM), que compartilha do mesmo imóvel de Herculano. O desembargador Frederico Lopes Azevedo ressalta que “embora a efetiva autoria das mensagens não esteja devidamente demonstrada nos autos, a responsabilidade do corréu Herculano Passos não pode ser simplesmente afastada, já que a ele cabia, em última instância, zelar pelo uso correto da estrutura telemática colocada à disposição de seus prepostos e dos eventuais frequentadores do prédio que abriga seu escritório político”. Cabe recurso.

Caso MAM

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Deborah Kelly Affonso, apresentou apelação para que o Judiciário torne definitiva a decisão concedida anteriormente em caráter liminar, e que determinou que a empresa Google removesse da plataforma do Youtube os vídeos em que uma criança aparecia sendo incentivada a tocar um artista que se encontrava deitado no chão, completamente sem roupa, em exposição no Museu de Arte Moderna de São Paulo. A promotora pede ainda que sejam removidos os endereços eletrônicos que exibiram o conteúdo e que seja concedido à Promotoria acesso aos registros de seus provedores, devendo ser identificado o provedor que efetuou o primeiro carregamento do vídeo. Todo o caso ocorreu em 2017.

Comércio impulsiona economia

O comércio é o setor que mais gerou postos de trabalho no quarto trimestre de 2018 (outubro a dezembro) no Estado de São Paulo, segundo a Fundação Seade. Na comparação com o trimestre anterior, o comércio registrou alta de 1,3% no emprego formal. Segundo a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, o maior saldo de contratações no período e deu para a função de vendedor de comércio varejista: 71,6 mil admissões e 60,7 mil desligamentos, resultando em saldo positivo de 10,8 mil empregos. Também se destacaram os postos de atendente de loja e mercado e operador de caixa, que tiveram, respectivamente, saldos positivos de 7,9 mil e 5,1 mil postos.

Coleta seletiva

Conscientizar e ensinar os moradores a separarem o lixo domiciliar comum do reciclável. Esse é o objetivo na cidade de São Paulo do Movimento Recicla Sampa, lançado para orientar e informar os cidadãos de que é preciso aumentar a quantidade de materiais reaproveitáveis e, ao mesmo tempo, diminuir o volume dos resíduos enviados aos aterros sanitários. A nova ferramenta acaba de ser lançada e pode ser acessada em www.reciclasampa.com.br.

Dia da Mulher

A Câmara de Sorocaba realiza na próxima sexta-feira (8) uma audiência pública para discutir o papel da mulher na sociedade. O encontro ocorre em alusão ao Dia Internacional da Mulher e será realizado a partir das 19h.

Para peritos

A Secretaria da Cultura (Secult) abre amanhã inscrições para o credenciamento de pessoas físicas para exercerem atividades de análise e emissão de parecer técnico de projetos culturais -- peritos. O credenciamento termina em 12 de abril. É preciso ter experiência e ensino superior completo. O processo termina em 3 de maio, com a divulgação definitiva dos selecionados.

Ampliação de Serviços

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo obteve do município autorização para ampliação de atividades de atendimento hospitalar. Exceto para pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, a ampliação é válida para o novo hospital localizado na rodovia Raposo Tavares e inaugurado no ano passado.