Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (21/3/2020)

A Urbes, que gerencia o trânsito e o transporte de Sorocaba, publicou nesta quarta-feira (8) no jornal do Município de Sorocaba, o bloqueio dos cartões de estudantes para utilização no transporte coletivo enquanto perdurar o período de suspensão das aulas públicas ou privadas. O decreto leva em consideração a situação de calamidade pública na cidade em função do coronavírus.

Virtual I

Foram aprovadas durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8) da Câmara de Sorocaba -- a primeira da história feita de forma remota - as matérias que tratam da utilização de recursos do Fundo de Implantação do Programa de Garantia de Renda Mínima e da criação de benefício emergencial a catadores de recicláveis. Já a proposta sobre a concessão de benefícios de afastamentos aos servidores foi retirada de pauta. Segundo a Prefeitura, em janeiro de 2020, o saldo da conta bancária referente ao Fundo, após custear integralmente o Cartão Alimentação, permaneceu positivo de mais de R$ 2,6 milhões, ainda sem considerar novos aportes. O intuito, de acordo com o Executivo, é que “o Legislativo autorize ao órgão gestor da Assistência Social utilizar as quantias porventura excedentes para o custeio de outros tantos benefícios e serviços já prestados pelo Município e que igualmente necessitam de ampliação”.

Virtual II

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou quarta-feira (8) o projeto de lei 174/2020, de autoria do governo estadual, que autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Estadual de saldos positivos de fundos especiais de despesas. A votação final ocorreu por meio do Parlamento Virtual, instituído em março pelo legislativo paulista. O Projeto de Lei tramitou em regime de urgência nos termos do Art. 26 da Constituição do Estado e recebeu, no período em que esteve na pauta, dois substitutivos e 43 emendas. “Do total de emendas, apresentei 10 a fim de aprimorar esse projeto.

Aumento no atendimento

A Secretaria de Cidadania (Secid) teve a demanda de dúvidas durante a pandemia de coronavírus aumentada em até 1000% por dia. Conforma a pasta, algumas demandas, por serem parcas, nem eram contabilizadas. Hoje, são ao menos 500 atendimentos por dia. Atualmente, o atendimento está sendo feito de forma remota.

Prazo final

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para os jurisdicionados, incluindo prefeituras, encaminharem informações atualizadas sobre obras paralisadas ou atrasadas. Todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios fiscalizados pela Corte devem preencher o formulário disponível no Portal do TCE por meio do link www.tce.sp.gov.br/obras.

Acomodações

O calendário eleitoral, que tirou três secretários do cargo no limite de 4 de abril, seis meses antes da eleição de outubro, abriu espaço para a prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) acomodar aliados nos espaços abertos. Circulam informações de que o vereador Wanderley Diogo e o presidente do seu partido, o PSC, José Iran, emplacaram o novo titular da pasta de Relações Institucionais e Metropolitanas, Fernando Oliveira.