Informação Livre

Barulho Infernal

Continuam chegando à redação do Cruzeiro do Sul reclamações contra o barulho alto em diversos pontos da cidade. São igrejas que abusam de caixas de sons dentro e fora do local de cultos, são festas públicas organizadas por particulares em locais públicos, são aglomerações de menores e maiores em tentativas de bailes e sons “bate-estacas” cuja finalidade é a venda de drogas. Após ter conseguido evitar uma dessas aglomerações (foto) na noite da sexta-feira 13, a PM foi chamada depois da meia-noite, para acabar com o barulho que atingia quilômetros nas vizinhanças vindo de uma casa de festas na região da avenida D. Aguirre. Conseguiu.

Telefonia fixa

A Prefeitura de Sorocaba prorrogou por mais um ano o acordo com a Telefônica Brasil para a prestação do serviço de telefonia fixa para a administração municipal. O contrato foi firmado inicialmente em abril de 2014 e venceu no último dia 4 de junho, sendo prorrogado até o mesmo mês de 2019 ao custo de R$ 2,172 milhões. A lei de licitações permite que contratos públicos sejam mantidos por até cinco anos com prorrogações anuais, caso venha a ser de interesse público.

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Identificação racial

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), sancionou recentemente um projeto de lei que obriga os bancos de dados públicos e privados a inserir a partir de agora a identificação da raça ou cor da pele do cidadão. A proposta partiu da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) e, segundo ela, a ideia é obter um mapeamento de onde vive a população negra, além de melhorar as políticas públicas em regiões onde há uma maior concentração de negros. A lei prevê que as informações coletadas sejam enviadas semestralmente para a Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com o intuito de atualizar dos cadastros.

Agência reguladora contrata

A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), que fiscaliza os serviços de saneamento básico em Sorocaba, está contratando, por meio de concurso público, profissionais para diversas áreas de atuação. Serão contratados assistentes administrativos, analistas de fiscalização e regulação e um procurador jurídico, cargos que preveem salários entre R$ 2,8 mil e R$ 9,3 mil. A exigência para as funções vai do ensino médio ao superior completo. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba se associou à Ares-PCJ no ano passado para cumprir o que determina legislação federal que trata da questão do saneamento básico.

Nome afetivo 

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Crianças e adolescentes em processo de adoção conquistaram o direito de usar o nome afetivo “aquele dado pelos pais adotivos” em escolas, postos de saúde e em outras instituições de cultura e lazer. A Lei 16.785 foi sancionada pelo governador Márcio França no início do mês, e foi originada de projeto do deputado Caio França (PSB). O nome afetivo é a designação pela qual a criança e o adolescente se identificam ou são socialmente reconhecidos. De acordo com o parlamentar, a medida é um pleito das associações de adoção do Estado de São Paulo, e que agora tiveram seu pedido atendido.

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