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Adesão ao RPPS

Adesão ao RPPS
Crédito da foto: Divulgação

A Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv) apresentou ontem os relatórios exigidos pelo Ministério da Economia aos órgãos de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que buscam a adesão ao Programa Pró-Gestão RPPS. Os documentos foram divulgados pela presidente da entidade, Silvana Chinelatto, durante audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal, por solicitação do vereador Hudson Pessini (MDB), presidente da comissão de Economia do Legislativo. Segundo Silvana Chinelatto, a Funserv fez adesão ao programa no ano passado, com participação da prefeitura, que assume a responsabilidade conjunta pelo passivo da entidade.

Trator na nebulização

Boituva realizará hoje nebulização com trator contra a Covid-19. Trata-se de um trator com bomba, que borrifa uma solução de água e cloro em alta concentração. Conforme o Executivo da cidade, o produto é inerte e não representa riscos para as pessoas e animais, além de não danificar superfícies. O serviço foi realizado inicialmente em Itapetininga, em parceria com uma rede de farmácias. Locais de grande circulação de pessoas receberão a pulverização. O trator será compartilhado entre 19 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Além de Boituva estão sendo nebulizadas as cidades de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Iperó, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tapiraí e Tietê.

Regular

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou regular o repasse da Prefeitura de Sorocaba para a Associação Educacional e Beneficente Refúgio, em 2017. O valor repassado foi de R$ 1.281.082,39. Houve ressalva, entretanto. “Existem, porém, recomendações a serem feitas no sentido de que a Prefeitura acompanhe de forma mais próxima a realização dos trabalhos executados e que se antecipe no que tange à qualidade do que é entregue à população, evitando problemas de intervenção judicial como aqueles que foram aqui verificados”, afirmou na decisão o auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. O acórdão foi publicado na semana passada.

Preocupação com o turismo

Os investimentos do governo estadual às estâncias e aos Municípios de Interesse Turístico (MITs) deverão ser menores no próximo ano se comparados aos destinados às prefeituras em 2020. O assunto foi o principal tema abordado na reunião entre o deputado Edmir Chedid (DEM) e os prefeitos que integram Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp), promovida no Palácio Santo Agostinho, sede da Prefeitura de Bragança Paulista. De acordo com o deputado, esta previsão se deve à crise econômico-financeira decorrente da pandemia do novo coronavírus, que provocou alterações nos cronogramas previstos ao setor.

Está valendo

Já está valendo a resolução 484 do Regimento Interno da Câmara de Sorocaba. Agora, em caso de decretação de estado de emergência e/ou calamidade pública, as sessões extraordinárias poderão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas. Antes, eram necessárias 48 horas de antecedência. A nova norma foi publicada na edição de ontem do Jornal do Município.

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