Sorocaba altera valoresde atividade delegada da PM

Sorocaba alterou os limites dos valores pagos a policiais militares que atuam na cidade por meio do convênio de atividade delegada, firmado entre o Município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública. A norma modifica dispositivos da Lei Municipal nº 12.412, de 27 de outubro de 2021. Com a alteração, ficam estabelecidos novos valores máximos de gratificação por hora trabalhada, conforme a graduação dos policiais. Para os oficiais escalados, o limite passa a ser de até duas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs) por hora. Já para os praças, o teto será de até 1,75 UFESP por hora trabalhada.

Costume

Novamente, como tem se tornado comum, o painel da sessão de ontem (10) na Câmara de Sorocaba estava praticamente completo, mas, na realidade, o plenário permaneceu quase vazio durante a maior parte do tempo. Diversos vereadores registraram presença, mas sequer apareceram durante a sessão.

Sem acordo

O possível apoio de vereadores de esquerda à candidatura de Caio Oliveira (Republicanos) à presidência da Câmara parece ter naufragado. De acordo com interlocutores do Legislativo, Caio teria dito a alguns aliados que o acordo estaria fechado, inclusive com combinados financeiros. A afirmação teria desagradado aos quatro vereadores da esquerda - além de Izídio, Raul Marcelo (Psol), Fernanda Garcia (Psol) e Iara Bernardi (PT) - que devem manter o apoio a Izídio de Brito (PT) até o fim.

Explicação ou retratação?

A vereadora Tatiane Costa (PL) utilizou a tribuna para agradecer à Comissão de Ética da Câmara pelo arquivamento de seu processo de cassação. A fala, porém, gerou mais discussão. Fernanda Garcia (Psol) afirmou que a manifestação não seria uma retratação, ao que Tatiane respondeu que estava explicando, não se retratando. Por fim, Izídio de Brito (PT) pediu que os movimentos sociais reapresentassem o abaixo-assinado que pede a cassação de Tatiane.

Maioria absoluta?

A votação da Comissão de Ética que decidiu pelo arquivamento dos processos terminou com seis votos favoráveis à medida. O resultado, porém, gerou questionamentos sobre o quórum necessário para a decisão. Integrantes dos movimentos que acompanham o caso afirmaram que seriam necessários sete votos, considerando os 13 partidos atualmente representados na Câmara. A assessoria da Casa explicou que o cálculo leva em conta a composição partidária no momento da nomeação da comissão, quando eram 11 legendas. Isso porque Ítalo Moreira (Missão) e Cícero João (PSB) foram eleitos por União Brasil e Agir, respectivamente.