A Prefeitura de Sorocaba anunciou para esta sexta-feira (4), às 10h, o início da revitalização do prédio histórico da praça Frei Baraúna.

Não há detalhes do que será feito. Em setembro, a informação era de que, o local receberia serviços de limpeza e pintura externa.

Após a conclusão da primeira etapa, seria feita a implantação de iluminação pública de LED na área externa. A revitalização ocorrerá em parceria com a iniciativa privada. Abandonado há oito anos, o espaço foi concedido ao município pelo governo paulista em 2021.

Pauta cheia

A Câmara de Votorantim realiza nesta sexta-feira (4) sessão ordinária com uma pauta cheia. Entre as matérias que serão votadas, estão: alteração da Lei Municipal nº 2252/2011 que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Votorantim; projeto de resolução que institui o Código de Ética e Conduta Funcional na Câmara; projeto de resolução que cria a Escola do Legislativo; projeto de resolução que altera a resolução nº 05, de 26 de setembro de 2017, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Votorantim; projeto de resolução que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal); e o projeto de resolução que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara e altera a resolução nº 04, de 30 de novembro de 2011. Todas as matéria são de autoria da Mesa Diretora.

Parecer desfavorável

Foi lido na sessão da Câmara de Ibiúna, na terça-feira (1º), parecer do Tribunal de Contas paulista desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura, relativas ao exercício de 2020, na gestão do prefeito João Benedicto de Mello Neto. O documento recomenda “que a fiscalização competente implante providências regularizadoras”. O parecer chegou à Câmara em setembro. Em outubro, a Comissão de Finanças e Orçamento deu concordância prévia e pediu que o ex-prefeito fosse procurado e apresentasse defesa, não sendo constatada nenhum argumento de João Mello. Para a próxima sessão, no dia 8, está agendada a votação dos vereadores sobre o parecer do TC e, assim, decidirem se aceitam ou rejeitam as contas de 2020.

Mosquito fortalecido

Agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Votorantim realizaram uma Avaliação de Densidade Larvária (ADL), que consiste em visitar uma amostragem de imóveis por toda a região da cidade, escolhidos por meio de sorteios de quarteirões. Em outubro, a equipe visitou 600 casas, das quais 14 tinham larvas do mosquito Aedes aegypti. Os bairros com maior incidência de larvas foram o Jardim Serrano e a Vila Amorim. Foram feitos dois índices: O de Breteau (IB), referente à quantidade de recipientes com larvas, foi de 3,67 (22 recipientes) e o Índice Predial (IP), com 2,33, referente à quantidade de casas com larvas (14 casas). “O número entre 1 e 4 classifica os municípios em estado de alerta”, diz o CCZ.

Convocação de suplente

O Jornal do Município de 1º de novembro publicou a Emenda à Lei Orgânica nº 74, de 18 de outubro de 2022, de autoria do vereador Péricles Régis (Podemos), que insere na Lei Orgânica do Município (LOM) de Sorocaba normas para a convocação de suplentes no caso de licença de vereadores por mais de 120 dias. Com isso, o caput do artigo 16 da LOM passou a vigorar com a seguinte redação: “No caso de vaga, licença superior a 120 dias, afastamento judicial ou investidura no cargo de Secretaria Municipal, far-se-á convocação do suplente pelo Presidente da Câmara”.