Eleições 2020 Sorocaba e Região

Indeferimentos em Sorocaba estão dentro da média nacional

Indeferimentos em Sorocaba estão dentro da média nacional
Promotor Fabricio Pereira de Oliveira, do Ministério Público Eleitoral. Crédito da foto: Divulgação

O promotor eleitoral Fabricio Pereira de Oliveira afirmou ontem (27) que o número de indeferimentos em Sorocaba, para os interessados em se candidatar ao Legislativo, está dentro da média. Dos 615 pedidos, 36 foram indeferidos. Em oito deles, já há recursos.

“Em comparativo, a gente verifica que saldo é positivo. Apesar de mais de cem manifestações pedindo regularização, a maioria foi cumprida”, diz, lembrando que restaram as que foram indeferidas. Conforme ele, o porcentual de impugnados em Sorocaba, de 5,8%, está dentro da média nacional.

O promotor comentou também que a instituição fez uma força-tarefa para analisar todas as candidaturas no prazo. Das 631 — para todos os cargos –, o Ministério Público Eleitoral (MPE) fez quase 100 manifestações, incluindo os pedidos de indeferimento. “Dos registros indeferidos, a gente verificou que a maioria se deu pela falta de documentação”, garante.

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Oliveira lembrou ainda que o Ministério Público foi a instituição encarregada pela Constituição de 1988, a defender a ordem jurídica e o regime democrático. “Essa incumbência constitucional ganha especial atenção na atuação do promotor de justiça eleitoral. Ela visa garantir, principalmente, que o cidadão possa exercer o seu direito de voto livremente”, diz.

Conforme ele, outra função é analisar se os candidatos preenchem os requisitos legais e ainda se durante a campanha eleitoral eles não excederam o que determina a legislação.

O promotor Oliveira ainda observou que o aumento no número de candidatos inscritos ao Legislativo se deve ao fim da possibilidade de coligação. Para a Câmara de Sorocaba, foram 615 pedidos. Em 2016, o número foi de 377, aumento de 63%.

Além de Fabricio Pereira de Oliveira, o MPE de Sorocaba conta com o trabalho dos promotores Sidney Cesar Ribeiro Sydow, Ana Alice Mascarenhas Marques, Marcelo Sigari Moriscot e Eduardo Francisco dos Santos Júnior.

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Recursos

Até as 20h59 da terça-feira (27), oito dos 36 candidatos que tiveram seus registros de candidaturas indeferidos pela Justiça Eleitoral entraram com recurso. Na segunda-feira, os recursos eram apenas três. Apenas um partido tem 33% dos indeferimentos. Entretanto, essa condição atinge outras 12 agremiações.

No total, foram 631 registros de candidatura. Deles, 587 foram deferidos, incluindo dos 16 candidatos a prefeito e a vice-prefeito. Além dos 36 indeferimentos, houve ainda um caso de falecimento, seis renúncias e um registro de candidatura que ainda não foi julgado. (Marcel Scinocca)

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