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Imóveis abandonados geram insegurança em meio a casos de dengue
Na área central e em vários bairros, principalmente nos mais antigos, a constatação de que há imóveis abandonados pelos seus proprietários - casas e terrenos - causa preocupação na vizinhança. O mato alto, sujeira, objetos que podem acumular água e a proliferação do mosquito que provoca a dengue (Aedes aegypti) danos na estrutura (no caso de edificação), a ação de vândalos e a ocupação por pessoas em situação de rua provocam insegurança entre os que residem mais próximos desses imóveis. De acordo com a Prefeitura, entre 2018 e 2020, foram feitas aproximadamente 3,8 mil notificações aos proprietários de imóveis abandonados, mas nem todos atendem à determinação de cuidar de suas propriedades.
Nilton Marques, 89 anos, mora há muitos anos na rua Professor Toledo, no Centro, e reclama dos imóveis abandonados ao lado de sua residência. Ele contou que existem pelo menos duas casas próximas que estão desabitadas há tempos, não recebem manutenção por parte de seus proprietários, e que acabaram invadidas por pessoas em situação de rua. “As pessoas chegaram a colocar fogo no telhado e os bombeiros foram chamados para apagar o incêndio. Os imóveis estão cheios de mato, em situação deplorável, e até aranhas estão aparecendo na minha casa. Já tentei registrar a reclamação pelo telefone 156 da Prefeitura de Sorocaba, mas não consegui”, desabafou..
Nilton relata ainda que outra preocupação nesta época do ano é com os imóveis abandonados e cheios de mato por conta da dengue, já que chove bastante no verão.
Lixo e água parada
Nos bairros, a população também reclama de imóveis fechados ou abandonados. No Jardim Santa Rosália, na Vila Santana e outras regiões da cidade há residências nessas condições (algumas até com piscinas e água parada) e outras com placas anunciando que estão disponíveis para locação ou venda e em visível abandono no tocante à manutenção e limpeza.
Questionada, a Prefeitura de Sorocaba informou que a Secretaria de Planejamento (Seplan) não possui o registro do total de imóveis abandonados edificados na cidade, pois muitos deles ainda não foram descobertos ou denunciados. Segundo o setor de fiscalização de obras da Prefeitura de Sorocaba, entre 2018 a 2020 foram feitas 3,8 mil notificações aos proprietários de imóveis abandonados.
Conforme o setor, a notificação é de 3 a 15 dias de prazo dependendo da situação, após o vencimento é aplicada a primeira multa com prazo de 15 dias para recurso. Caso a mesma não seja atendida é aplicada multa de reincidência com valor em dobro ao proprietário.
Os valores das multas variam de 1/10 do salário mínimo, para as infrações mais leves, até R$ 5.820,75 que é aplicado em caso de imóvel abandonado.
A população deve denúnciar a existência de imóveis nessa situação, inclusive terrenos, pela central de atendimento da Prefeitura de Sorocaba, no número 156, pelo site www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento ou WhatsApp: (15) 99129-2426.
Prefeitura recebeu 1.979 denúncias
O setor de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares da Prefeitura de Sorocaba informa que em 2019 foram fiscalizados 10.516 locais e o total de denúncias recebidas foi de 1.979. Segundo o setor, frequentemente, há fiscalização em todos os bairros da cidade e há notificação do proprietário de terreno com mato alto, lixo ou entulho a manter o local limpo. Em caso de descumprimento, o proprietário do terreno é multado. O setor também fiscaliza a manutenção da calçada e mureta nos imóveis vazios. “Cabe informar que as vistorias realizadas pela fiscalização são norteadas pelas reclamações encaminhadas ao setor e, nos bairros com maior índice de reclamações, com vistorias frequentes. As reclamações, geralmente são encaminhadas via Central de atendimento 156 ou através de ofícios/requerimentos apresentados na Câmara Municipal”, cita.
Ainda conforme a Prefeitura de Sorocaba, em 2019 foram emitidas 1.478 intimações para terreno com mato alto e 2.481 multas, além de 25 multas relacionadas a lixo e entulho. Também foram feitas 2.506 intimações para calçada e mureta e 388 multas, e outras 250 intimações para desobstrução da calçada e 12 multas.
De acordo com a Prefeitura, os proprietários de terrenos são intimados e têm o prazo de 15 dias para realizar a limpeza. Terminado o prazo, se o terreno não tiver limpo, será aplicada a multa. “Considerando o risco de altos índices de dengue, em 2 de janeiro de 2019, houve a publicação do edital 43/2018, com validade até 30 de abril do ano passado, intimando todos os proprietários a providenciar a limpeza dos seus terrenos no prazo de 15 dias. O não cumprimento da intimação acarretaria na emissão de multa”, ressalta a Prefeitura. (Ana Cláudia Martins)