Sorocaba e Região

Homem com leucemia aguarda medicamento

Secretaria Estadual da Saúde não tem fornecido o produto desde o segundo semestre de 2017
O remédio, que no Brasil é chamado de Ibrutinibe, foi garantido judicialmente. Crédito da foto: Divulgação

Um paciente acometido por leucemia linfóide crônica não tem tido acesso ao medicamento específico para o tratamento da doença em Sorocaba. O remédio, que no Brasil é chamado de Ibrutinibe, pode custar entre R$ 37 mil e R$ 50 mil para uma caixa de 140 miligramas, com 90 comprimidos, e foi garantido judicialmente a Paulo Sérgio das Neves, de 50 anos, em ação movida pela Defensoria Pública em 2017, mas, de acordo com ele, a Secretaria Estadual da Saúde não tem fornecido o produto desde o segundo semestre daquele ano.

Paulo Sérgio das Neves. Crédito da foto: Arquivo pessoal

Neste mês, a Defensoria Pública fez pedido solicitando urgência para sequestro de verbas públicas do Estado. O juiz Leonardo Guilherme Widmann, da Vara da Fazenda Pública, cobrou manifestação da Fazenda Pública estadual. Devido ao tema ser referente à área da saúde, o Departamento Regional de Saúde (DRS-16), ligado ao governo estadual, informou no último dia 11, no processo, que aguarda a abertura do exercício financeiro para viabilizar o agendamento do pregão eletrônico para efetuar a compra da medicação. Até o início da tarde de sexta-feira, o magistrado ainda não havia se manifestado após a alegação do DRS-16.

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“Frisamos que para qualquer processo de aquisição de medicamentos materiais, insumos ou exames, mesmo que por determinação judicial, este DRS-16 depende exclusivamente da abertura e formalização de expediente de compras nos termos da Lei 8.666/93, que estabelece trâmites burocráticos e impõe prazos mínimos de publicidade e tramitação do expedientes de compras”, cita no processo a médica Paula Purchio Duarte Stuckus, diretora técnica de saúde 3 do DRS-16.

Diante da dificuldade para obter o remédio, a médica que acompanha o caso de Paulo tem sugerido outras medicações. “Mas os remédios são mais fracos e os meus leucócitos têm subido muito. A médica já disse que preciso conseguir o Ibrutinibe o mais rápido possível”, diz o homem.

Por conta da ausência do medicamento, a imunidade dele tem abaixado bastante. “Cheguei a pegar catapora e eu já tive antes. Agora, tenho tido muitas dores no corpo. Para você ter uma ideia, hoje (sexta) foi a primeira vez em 10 dias que consegui dormir direto, sem acordar com dores”, contou à reportagem, por telefone.

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A família de Paulo até chegou a criar uma “vaquinha” online (https://bit.ly/2REsW4f) para tentar arrecadar dinheiro e comprar o remédio. “São dois anos nessa batalha. Ainda temos todas as dificuldades financeiras, já que não posso retomar o trabalho, e só temos a Neusa (esposa) trabalhando e ajudando a cuidar de mim”, escreveu ele, que tem dois filhos, no site.

DRS diz que está adquirindo o medicamento

O Cruzeiro do Sul questionou a Secretaria Estadual de Saúde, que encaminhou uma nota dizendo que “o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba esclarece que o medicamento Ibrutinibe, utilizado pelo Sr. Paulo Sérgio das Neves, está em fase de aquisição. O paciente será comunicado tão logo haja disponibilidade do item”.
Sobre a demora, apontou que “para os casos solicitados judicialmente, a pasta inicia o processo de compra tão logo recebe a notificação. Entretanto, obrigatoriamente é preciso seguir a Lei das Licitações para aquisição de medicamentos, materiais e insumos e deve respeitar os prazos estipulados pela legislação, elaborando atas de registro de preços, promovendo processos de licitação e avaliando a documentação das empresas, conforme previsto em lei, sob risco de questionamentos e penalidades do Tribunal de Contas do Estado”. E acrescentou: “alguns fatores alheios ao planejamento, podem prejudicar a agilidade no processo, como o atraso por parte do fornecedor; os pregões ‘vazios’ (quando nenhuma empresa oferta o medicamento); ou até os pregões ‘fracassados’ (quando as empresas estabelecem preços acima da média de mercado, o que inviabiliza legalmente a aquisição)”.

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