Sorocaba e Região

Gestão compartilhada de UPHs em Sorocaba fica para próximo ano

OSs escolhidas para unidades Norte e Oeste serão divulgadas em janeiro
Gestão compartilhada de UPHs fica para próximo ano
Contrato de gestão para a UPH Norte é de R$ 2,85 milhões. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (7/4/2018)

A divulgação das organizações sociais (OSs) que irão gerir as Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) Zona Norte e Oeste deve ficar para 2019. Em outubro, as organizações apresentaram a documentação e as propostas para a administração das unidades de saúde e, posteriormente, ocorreu a etapa em que poderiam ingressar com recursos. A Prefeitura de Sorocaba afirma que os processos encontram-se em fase final de análise das contrarrazões dos recursos. Esgotada essa fase, serão analisadas as propostas técnico-financeiras. A expectativa é que o procedimento esteja concluído até janeiro de 2019.

Seis instituições entraram com recurso contra ato de análise e julgamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) que habilitou três organizações para operar a Unidade Pré-Hospitalar Oeste (UPH Oeste), no processo de gestão compartilhada promovido pela Prefeitura de Sorocaba.

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No chamamento para a UPH Zona Oeste, realizado no dia 8 e outubro, dez organizações manifestaram interesse. Destas, nove também apresentaram propostas para a UPH Norte. O objetivo da Prefeitura é passar a administração de unidades de Saúde para organizações sociais em um projeto chamado de “gestão compartilhada”. Conforme consta em edital, o valor dos contratos será de até R$ 2,89 milhões para a unidade Oeste e R$ 2,85 milhões para a Norte. A contratação será de 24 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogada.

Unidade da zona leste tem futuro incerto

Gestão compartilhada de UPHs fica para próximo ano
Contrato com o BOS é válido até janeiro. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (15/5/2018)

O destino da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Leste segue incerto. De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, não há definição oficial sobre o assunto. A Secretária da Saúde (SES) estaria “estudando as medidas a serem tomadas”. A unidade é gerida pelo Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) por meio da assinatura de um termo de excepcionalidade com prazo até janeiro.

Em junho, o prefeito José Crespo afirmou que após o fim desse contrato a unidade seria fechada e Sorocaba passaria a ter somente três UPHs: as Norte e Oeste, geridas por uma Organização Social (OS) em processo de contratação, e a UPA do Éden, também administrada pelo Banco de Olhos.

O contrato anterior com o BOS para a administração da UPH Zona Leste tinha duração até julho de 2018, mas não poderia ser prorrogado — segundo o município- pois já havia completado os cinco anos previstos na legislação. A solução encontrada na época foi firmar o termo, que teria obtido anuência do Ministério Público por meio da promotora Cristina Palma, conforme afirmou a Prefeitura.

A UPH Leste atende 18 mil pessoas por mês, que geram cerca de 100 mil atendimentos, entre consultas, exames e procedimentos, segundo informado pelo BOS na ocasião do anúncio da última contratação.

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