Sorocaba e Região

‘Garimpo’ de materiais continua na área da antiga Saturnia

Oito meses após denúncia, pessoas ainda se arriscam no terreno contaminado em busca de metais
Homens e até crianças cavam para procurar restos de bateria. Crédito da foto: Erick Pinheiro (29/4/2019)

A área da antiga fábrica de baterias automotivas Saturnia, no Iporanga 1, em Sorocaba, continua funcionando como um garimpo a céu aberto. A primeira denúncia de que a situação acontecia foi revelada no programa Fantástico, da TV Globo, em agosto do ano passado.

Pouco mais de oito meses depois de o fato ser colocado em evidência, pessoas continuam se arriscando para tentar recolher o material e vender em ferros-velhos da cidade. O Cruzeiro do Sul esteve no local no início da tarde de segunda-feira (29) e pode observar ao menos nove pessoas no interior do local — entre todos, havia, inclusive, duas crianças.

 

Na denúncia do Fantástico, pedras recolhidas na área foram levadas para análise laboratorial. À época, o toxicologista da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Barbosa Júnior, informou que cinco tipos de metais prejudiciais à saúde estavam identificados e que estes poderiam desencadear doenças cardiovasculares, hepáticas e do sistema nervoso, além de câncer.

Antes de a reportagem do jornal checar a atual condição do local, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foi questionada a respeito das medidas tomadas desde a denúncia e sobre o que havia de efetivo até o momento. “Os resíduos do terreno foram retirados, foi providenciado o cercamento da área e construção de barreiras nos quatro acessos para impedir a entrada de veículos. Também foi providenciado o cercamento de uma área contígua conhecida como “parquinho”, onde a comunidade pretendia utilizá-lo como área como lazer. O terreno continua sob processo de remediação, sob responsabilidade da massa falida da empresa Saturnia”, informou o órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA).

O cercamento citado pela Cetesb, no entanto, não foi suficiente para barrar quem deseja continuar acessando a área

O cercamento citado pela Cetesb, no entanto, não foi suficiente para barrar quem deseja continuar acessando a área, já que foi derrubado em vários trechos. A equipe do Cruzeiro do Sul, aliás, conseguiu entrar tranquilamente com o carro. Ao perceberem a presença da reportagem, duas crianças, um homem e uma mulher correram para trás de uma vegetação. Dois rapazes, porém, se dispuseram a conversar. Alegaram ser o primeiro dia que estavam ali e que tinham chegado há pouco mais de uma hora. Perguntados se estavam ciente dos riscos, disseram que não. “Não vimos essa reportagem”, afirmaram.

Pessoas fazem garimpo ilegal em área da antiga fábrica da Saturnia. Crédito da foto: Erick Pinheiro (29/4/2019)

Ambos falaram que estão desempregados há pelo menos um ano e que foram informados sobre “uma boa oportunidade” — no caso, o “garimpo”. “Precisamos conquistar o arroz e feijão”, disse um deles. “Estamos aqui como última opção. Para não meter a cara no tráfico de drogas, é melhor vir para cá”, completou o amigo.

Além da área em que havia mais pessoas, a aparência de outros pontos do terreno evidenciava que a presença humana tem sido recorrente. Há terra revirada, com carcaças de bateria expostas, bem como estacas com sacos que as sobrepõem, uma espécie de “delimitação” para onde está sendo garimpado.

Diante dos fatos apurados, o Cruzeiro do Sul pediu posicionamento ao administrador da massa falida da empresa Saturnia, Sadi Montenegro Duarte Neto. Ele alegou que depois de uma reunião realizada no ano passado entre autoridades locais, vereadores, representantes da Prefeitura e Cetesb e interessados na descontaminação da área, “providenciou-se pela massa falida o isolamento da área, com a colocação de fiadas de arame farpado, e a destruição do canteiro clandestino, bem como foi solicitado a Guarda Civil Municipal rondas ostensivas e frequentes”.

Homem caminha em área usada para o garimpo ilegal na antiga fábrica da Saturnia. Crédito da foto: Erick Pinheiro (29/4/2019)

Neto citou que “há poucas semanas o referido garimpo estava completamente inativo”, mas que “caso tenha havido novas invasões comunicaremos as autoridades locais para que novamente façam rondas, bem como será providenciado novo isolamento do local”. “Importante frisar que a área está em processo de venda, severamente dificultada graças a repercussão negativa acerca da contaminação da área”, acrescentou. A Prefeitura de Sorocaba também foi procurada para comentar o assunto, mas não houve retorno.

Investigação da Câmara não foi concluída

A Comissão Especial de Investigação (CEI) criada pela Câmara de Sorocaba logo após a denúncia, para apurar o problema, ainda não concluiu os trabalhos. De acordo com a assessoria de imprensa do vereador João Donizeti (PSDB), presidente da CEI, todos os documentos necessários já estão separados — são mais de 10 mil páginas no processo da Cetesb, informa o parlamentar.

A assessoria de Donizeti indica que um processo licitatório para contratação de empresa especializada para aferir eventuais danos ambientais e impactos sociais e civis causados pela Saturnia será determinante para a conclusão da investigação. A abertura dos envelopes e julgamento ocorreu no último dia 8, com duas empresas participando. A Guilherme Bonfatti Bota ME, porém, interpôs recurso contra a então vencedora do pregão, Hortus Ambiental.

No último dia 23, o recurso foi julgado pela Secretaria Jurídica do Legislativo, que alegou o seguinte: “Não se comprovou que o atestado apresentado pela empresa licitante está devidamente registrado na entidade profissional, competente, conforme a norma de regência (Artigo 30, II, inciso 1º da lei 8.666/93), devendo por este motivo a empresa Hortus Consultoria e Assessoria Ambiental Ltda ser desclassificada”. Agora, a Hortus tem até cinco dias úteis para se manifestar e apresentar recurso.

“Diante de tamanha complexidade ambiental do caso, esta comissão verificou a necessidade de contratação de empresa especializada para apoiar os trabalhos. Assim que o processo de concorrência declarar a empresa vencedora, espera-se que em 90 dias a Comissão possa concluir seus trabalhos”, diz Donizeti. (Esdras Felipe Pereira)

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