O dinheiro público do Fundo Eleitoral garante a realização de seis campanhas políticas. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (5/8/2020)

A maior parte das campanhas eleitorais de Sorocaba será custeada com dinheiro público. Levantamento realizado pelo jornal Cruzeiro do Sul indica que mais de 93,3% são de valores referentes ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) -- simplesmente chamado de Fundo Eleitoral. Esses dados se referem a seis das oito candidaturas à Prefeitura de Sorocaba, já que Doutor Leandro (Democratas) e Professor Flaviano (Avante) dispensaram o recurso. Dos R$ 4.842.703,38 declarados como receita pelas campanhas para serem gastos, R$ 4.521.746,62 saíram dos cofres públicos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com as informações, R$ 2.425.000,00 foram declarados como receita de doação partidária pela campanha da coligação “Sorocaba, força e união para crescer”, que tem Jaqueline Coutinho (PSL) como candidata à Prefeitura. Em seguida, aparece a receita declarada na mesma situação, ou seja, doação de partido, referente ao Fundo Especial, do candidato Rodrigo Manga (Republicanos), da coligação “A mudança vai começar”. O valor é de R$ 890.000,00. Logo na sequência aparece o valor declarado da coligação “Sorocaba moderna de novo”, que é de R$ 695.000,00, da candidata Maria Lucia (PSDB).

A lista ainda traz R$ 250.000,00 referente a Renan Santos (PDT), que é candidato a prefeito da coligação “Vamos Sorocaba”. Da coligação “Sorocaba o futuro é agora”, com Raul Marcelo (Psol) como candidato, o valor declarado de receita referente ao Fundo Especial é de R$ 226.746,62. Carlos Péper, que concorre pelo Solidariedade, declarou receita de R$ 35.000,00.

Doações de pessoas físicas

Ainda conforme os números disponibilizados pelo TSE, até a tarde de terça-feira (10), R$ 268.206,76 foram doados para as campanhas por pessoas físicas. A campanha encabeçada pelo PSDB recebeu o maior volume de doações até a data. Foram R$ 110.000,00. Já a coligação encabeçada pelo Republicanos tem o segundo maior volume, de R$ 66.106,76. Em seguida, aparece a campanha da coligação que tem o Psol com candidato cabeça de chapa. O valor recebido de pessoas físicas é de R$ 57.850,00. As doações, nesse caso, correspondem a 5,5% do total declarado até agora.

Dos R$ 4.842.703,38 declarados como receita, R$ 3.235.391,11 já foram apresentados como despesas, o que corresponde a 66,8% do total.

Recursos próprios

Há ainda os recursos que os próprios candidatos destinaram para suas campanhas. O valor é de R$ 55.000,00, correspondente a quatro campanhas. O maior valor é da campanha de Raul Marcelo, R$ 19.000,00. Porcentualmente, o valor destinados pelos próprios candidatos é de 1,1% do total do valor total declarado.

Como funciona a distribuição

Em 16 de julho, o TSE considerou para o cálculo de distribuição do Fundo Especial, o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal nas Eleições Gerais de 2018, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Antes dessa decisão, o TSE havia calculado o FEFC com base na representatividade partidária apurada no primeiro dia útil de junho do ano corrente.

O total de recursos distribuídos entre as 33 agremiações foi de R$ 2.034.954.823,96. Com o novo cálculo, o Partido dos Trabalhadores (PT) receberá o maior montante, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo Partido Social Liberal (PSL), com cerca de R$ 199 milhões, e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com aproximadamente R$ 148 milhões. A partir daí, ocorre a distribuição para as campanhas pelos partidos, conforme seus critérios. A Prefeitura de Sorocaba é considerada uma das principais prefeituras disputadas pelo PSL, o que pode explicar o valor dedicado à cidade para o pleito. (Marcel Scinocca)