Sorocaba e Região

Funcionários de Caps e RTs ameaçam greve em Sorocaba

Trabalhadores da APGP, que administra os espaços, reclamam de atraso no pagamento de salários
Funcionários de Caps e RTs ameaçam greve
O Caps Viver em Liberdade, situado no Jardim Prestes de Barros, é um dos serviços geridos pela APGP. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (11/4/2019)

Com o pagamento novamente atrasado, os cerca de 150 funcionários de dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e em 15 residências terapêuticas (RTs) de Sorocaba podem entrar em greve. Eles são contratados pela Organização Social (OS) Associação Paulista de Gestão Pública (APGP), que aguarda o repasse da Prefeitura de Sorocaba para honrar os salários devidos. Os pagamentos referentes ao mês de abril deveriam ter sido feitos no quinto dia útil de maio. A mesma situação foi noticiada no mês passado e a Secretaria de Saúde não divulgou quando o dinheiro será disponibilizado.

De acordo com o Sindicato da Saúde (Sindsaúde), hoje haverá uma reunião on-line com os trabalhadores para que seja discutida uma possível paralisação. “O problema já é recorrente e agora, em meio a uma pandemia, os trabalhadores estão recebendo os salários com muito atraso, sem cesta básica e alguns já estão sem condições de arcar até mesmo com a passagem de ônibus”, afirmou Milton Sanchez, presidente da entidade.

Caso a paralisação venha a ocorrer, mais de 2,7 mil pacientes podem ficar sem assistência. A APGP é responsável por gerir os Caps Arte do Encontro, localizado na Vila Progresso, e o Viver em Liberdade, situado no Jardim Prestes de Barros. Além disso a OS é responsável pelas RTs da cidade, que abrigam os egressos dos hospitais psiquiátricos.

Entre os trabalhadores que aguardam pelo pagamento que deveria ter ocorrido há mais de dez dias, 90%, segundo o Sindsaúde, são mulheres. “Nós estamos nos virando como podemos, já tiveram até casos de precisar de doação de cesta básica”, informou uma cuidadora que trabalha em uma RT. Outro funcionário, do Caps Arte do Encontro, relatou que nenhuma informação sobre os prazos é repassada pela APGP. “Só falam que estão esperando a Prefeitura, mas as pessoas estão passando necessidade. Continuamos trabalhando em respeito aos pacientes, mas não dá para saber até quando conseguiremos chegar ao trabalho por dificuldade financeira”, argumentou.

A APGP foi questionada sobre as reclamações feitas pelos funcionários e também sobre os salários atrasados. Até o fechamento desta edição, porém, não foi enviada resposta por e-mail e nem as ligações foram atendidas.

Sem contratos

O Caps Viver em Liberdade, está sem contrato desde o dia 25 de dezembro de 2018. Já a unidade Arte do Encontro teve seu contrato vencido no dia 14 de fevereiro de 2019. As 15 RTs que mantêm suas atividades estão com os contratos vencidos desde 18 de fevereiro deste ano. Por problemas na execução dos contratos, a municipalidade entendeu por bem não os prorrogar.

Para dar continuidade na assistência, foram publicados dois editais de chamamento, um para a contratação de uma nova instituição para gerir os dois Caps e um segundo para a gestão das 15 RTs. Os dois editais foram revogados.

Processo indenizatório

Sem contrato e com editais suspensos, a SES informou que as unidades mantiveram os atendimentos e a organização responsável pela gestão, a APGP, recebe seus repasses da Prefeitura de Sorocaba por meio de processo indenizatório. O pagamento feito por indenização precisa ter parecer jurídico de aprovação e a APGP deve apresentar documentos obrigatórios por lei.

O valor repassado mensalmente é de R$ 816.668. O último repasse, entretanto, foi realizado no dia 23 de abril, referente ao mês de fevereiro. O processo indenizatório referente ao mês de março, segundo a SES, está na controladoria, a pedido da Secretaria Jurídica, para manifestação do órgão controlador, conforme prevê as legislações vigentes. Nenhum prazo para liberação do repasse foi divulgado. (Larissa Pessoa)

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