Sorocaba e Região

Funcionários de Caps e residências terapêuticas anunciam greve em Sorocaba

Os repasses municipais para a organização social APGP acontecem com dois meses de atraso
Funcionários da APGP anunciam greve
Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (11/4/2019)

Os cerca de 150 funcionários contratados pela Organização Social (OS) Associação Paulista de Gestão Pública (APGP) para trabalharem em dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e em 15 residências terapêuticas (RTs) de Sorocaba devem entrar em greve a partir desta quinta-feira (18). Os trabalhadores novamente passam dificuldades diante do atraso no pagamento de salários e benefícios. O Sindicato da Saúde (Sindsaúde), que representa a categoria, entregou na segunda-feira, na Prefeitura de Sorocaba, o aviso de greve. Os repasses municipais para a OS acontecem com dois meses de atraso.

O último repasse feito pelo município foi no dia 27 de maio, referente ao mês de fevereiro, com o valor de R$ 798.581,90. Com a paralisação dos trabalhadores, mais de 2,7 mil pacientes ficarão sem assistência. A APGP é responsável por gerir os Caps Arte do Encontro, localizado na Vila Progresso, e o Viver em Liberdade, situado no Jardim Prestes de Barros. Além disso a OS é responsável pelas RTs da cidade, que abrigam os egressos dos hospitais psiquiátricos.

A Prefeitura de Sorocaba foi questionada sobre qual providência tomará para manter o atendimento dos assistidos caso a grave seja iniciada, bem como se há possibilidade de realizar os pagamentos em dia. Por meio da Secretaria da Saúde (SES), o órgão municipal informou que está finalizando o processo indenizatório para pagamento do serviço prestado pela entidade. Porém, ressaltou que as responsabilidades trabalhistas pertencem à APGP.

A APGP também foi questionada sobre a situação, por telefone e e-mail, mas não se manifestou.

Burocracia

O Caps Viver em Liberdade, de acordo com a Secretaria de Saúde, está sem contrato desde o dia 25 de dezembro de 2018. Já a unidade Arte do Encontro teve seu contrato vencido no dia 14 de fevereiro de 2019. As 15 RTs que mantêm suas atividades estão com os contratos vencidos desde 18 de fevereiro deste ano. “Por problemas na execução dos contratos, a municipalidade entendeu por bem não os prorrogar”, informou.

Para dar continuidade na assistência, foram publicados dois editais de chamamento, um para a contratação de uma nova instituição para gerir os dois Caps e um segundo para a gestão das 15 RTs. Os dois editais foram revogados.

Sem contrato e com editais suspensos, a SES informou que as unidades mantiveram os atendimentos e a organização responsável pela gestão, a APGP, recebe seus repasses da Prefeitura de Sorocaba por meio de processo indenizatório. O pagamento feito por indenização precisa ter parecer jurídico de aprovação e a APGP deve apresentar documentos obrigatórios por lei. (Larissa Pessoa)

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