Sorocaba e Região

Fóruns alteram rotina de atendimento para evitar doença

Apenas audiências de urgência serão mantidas nos fóruns de Sorocaba
Fóruns alteram rotina de atendimento
Audiências entendidas como não urgentes serão suspensas. Crédito da foto: Fábio Rogério (16/3/2020)

Os fóruns de Sorocaba alteraram suas rotinas em função do novo coronavírus. As alterações afetam a Justiça comum, a trabalhista e a federal. O Ministério Público do Estado de São Paulo também teve alterações em seu expediente, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Sorocaba.

No Fórum de Sorocaba, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), estão suspensas as audiências entendidas como não urgentes. A decisão de sexta-feira (13) afeta audiências e há a recomendação de trabalho remoto. Conforme Soraia Silveira Bittar, supervisora da administração do Fórum de Sorocaba, no local há cerca de 800 servidores, incluindo os concursados e os terceirizados.

Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) divulgou nesta segunda-feira (16) a tomada de uma série de medida para evitar a proliferação do novo vírus. Entre elas está a suspensão de audiências do 1ª grau de jurisdição até o dia 27 de março de 2020. No período definido, ou seja, até o dia 27, foram suspensos os prazos dos processos físicos.

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Justiça Federal

Conforme a Justiça Federal, os fóruns federais da 3ª Região (incluindo Sorocaba) deverão seguir o que foi determinado em portaria válida para o todo o território nacional. Até ontem, não havia previsão de suspensão dos prazos

Ministério Público

Entre as medidas adotadas pela Procuradoria-Geral de Justiça está a licença compulsória para integrantes da instituição que tenham retornado de países ou regiões endêmicas atingidas pelo novo coronavírus. A PGJ recomendou ainda aos membros do MP que avaliem a possibilidade de adiar ou redesignar atos com grande número de pessoas.

OAB

A subseção Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que conta com aproximadamente 5 mil inscritos, decidiu suspender por 15 dias, já a partir de ontem a agenda ou qualquer outro evento que demande aglomeração de pessoas em suas instalações. Da mesma forma e pelo mesmo período, fica suspenso o atendimento ao público em geral. (Marcel Scinocca)

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