Detran flagrou aulas práticas abertas no sistema, mas sem alunos em Araçariguama. Crédito da Foto: Divulgação / Senado

Uma fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) flagrou irregularidades em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Araçariguama, cidade na Região Metropolitana de Sorocaba. O nome da autoescola não foi divulgado.

Os agentes do órgão identificaram aulas de direção abertas no sistema da autoescola. Ou seja, que deveriam estar ocorrendo naquele momento, sem estarem realmente sendo realizadas. O flagrante resultou em registro de boletim de ocorrência.

Segundo o Detran, o responsável responderá por inserção de dados falsos no sistema. A pena para esse crime varia de dois a 12 anos, segundo o Código Penal. Além disso, o CFC deverá responder a processo administrativo e estará sujeito a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento.

A fiscalização do Detran aconteceu em 29 municípios, como a capital paulista e cidades da região metropolitana e interior. Além do caso de Araçariguama, situações semelhantes foram flagradas em Hortolândia, Santa Bárbara do Oeste, Itapevi e Promissão. Em Guarulhos, os agentes identificaram fraude nas aulas teóricas e também foi necessário levar o caso à delegacia.

Como garante a Constituição Federal, o CFC terá direito a apresentar ampla defesa antes da conclusão do processo. Os envolvidos também devem responder a processo na esfera criminal. (Da Redação, com informações do Detran)