Sorocaba e Região

Feirantes têm até esta sexta (10) para retirar selo de autorização

Atualmente, são 390 profissionais cadastrados e 42 feiras livres na cidade
Feirantes têm até amanhã para retirar o selo de autorização para a atividade
O documento deve ficar exposto nas barracas das feiras livres. Crédito da foto: Erick Pinheiro

Os feirantes de Sorocaba têm até esta sexta-feira (10) para assinar o Termo de Uso de Espaço Público e então retirar o Selo 2019, documento que regulamenta o trabalho realizado por eles na cidade. O prazo começou em 22 de abril. Atualmente, são 390 profissionais cadastrados e 42 feiras livres na cidade, de terça a domingo, conforme a Secretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutrição (Seaban).

Para receber o Selo 2019, cuja renovação é feita anualmente, os feirantes, em conformidade ao artigo 7º da Lei Municipal 11.082/2015, devem “pagar pontualmente as taxas municipais pertinentes e os demais encargos devidos em razão da atividade”. Os valores específicos não estão informados na legislação. De acordo com publicação no Jornal do Município, de 17 de abril, os feirantes com empresas ME abertas devem apresentar o carnê 2018 quitado, enquanto os que possuem empresas MEI precisam apresentar o extrato de pagamento ou as guias pagas. A documentação precisa ser levada à Seção de Feiras e Mercados, localizada na rua Frei Galvão, 229, na Vila Santana.

Leia mais  Usuários reclamam de dificuldades para retirar medicamentos em Sorocaba

Neste ano, o selo é verde e precisa ficar exposto durante o horário de funcionamento das barracas. No documento está escrito “Programa Feira Amiga Regularizada”.

Feirante há pelo menos 35 anos, Elifas Carrion Júnior considera muito importante a existência do comprovante. “É sempre fundamental haver organização. Houve muito tempo em que a gente via abandono em relação às feiras, hoje há mais consciência”, afirma. “Hoje tem uma postura diferente de quem organiza e também de quem trabalha”, acrescenta.

Na barraca ao lado, Isaac Chiaratti diz que o selo traz credibilidade com a clientela. “Quem tem é porque está em dia com os impostos”, resume ele, que garantiu o de 2019 na última segunda-feira. Segundo o também feirante Adilson Romão, este é o terceiro ano em que o selo é exigido. “Nos outros anos era até diferente a cor. Para 2019, eu já tenho o meu”, exibia. (Esdras Felipe Pereira)

Comentários

CLASSICRUZEIRO