Sorocaba e Região

Famílias questionam mensalidades de escolas devido ao coronavírus

49 reclamações relacionadas a serviços educacionais foram registradas na cidade
Famílias questionam mensalidades das escolas particulares devido ao coronavírus
O Procon Sorocaba está trabalhando na elaboração de uma nota técnica abrangente aos serviços educacionais. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (29/10/2019)

As instituições de ensino particulares estão enfrentando um grande desafio durante a pandemia e em situação também complicada estão os alunos, que seguem pagando as mensalidades. De acordo com o Procon Sorocaba, entre os dias 9 e 23 de abril, 49 reclamações relacionadas a prestação de serviços educacionais foram registradas na cidade e a entidade trabalha na elaboração de uma nota técnica.

Não há unanimidade sobre o tema. Enquanto o Procon orienta que os estudantes de ensino superior e os pais de alunos da educação básica procurem as escolas para negociar, caso tenham dificuldade para arcar com os pagamentos, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Seeesp) afirma que as instituições firmam contratos anuais com as famílias, dividido em parcelas. “Então não há o que se falar em desconto, pois não são mensalidades”, afirma Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sieeesp.

Ele destaca que todas as escolas precisam levar em consideração que vão precisar repor as aulas, cumprir as 800 horas legais e que terão mais custos ainda.

Segundo Silva, a pandemia está colocando à prova toda a comunidade escolar. “Dar desconto generalizado não é a solução. A única saída possível é analisar de maneira pontual, caso a caso, a dificuldade dos pais”, recomendou. Dependendo da situação, ele sugere que a instituição faça o adiamento do pagamento para mais à frente ou parcele.

O advogado Bruno Martinghi Spinola, presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Sorocaba, lembra que a pandemia pede uma flexibilização de todos. No entanto, aponta, os contratos realizados antes da crise não perdem sua validade, mas podem sim ser revisados, conforme previsão legal, seja extrajudicialmente, o que é mais indicado, ou até judicialmente.

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O advogado Bruno Spinola lembra que a pandemia pede uma flexibilização de todos. Crédito da foto: Divulgação

Spinola lembra que as instituições continuam com basicamente a mesma agenda de caixa, com custos de professores, funcionários, manutenção do espaço físico, tributos etc. “Em relação à Educação a Distância (EaD), muitas unidades estão até com elevados gastos para contratações de softwares e programas digitais que permitem uma melhor interação com professores e alunos, aulas ao vivo, diferente do sistema tradicional, que tinha aulas gravadas e sem interação instantânea”, aponta.

Por outro lado, destaca, é certo que as aulas não estão sendo prestadas na forma contratada, o que justifica as reclamações dos alunos. “Neste cenário, cada caso deve ser analisado individualmente, de acordo com o curso, com a instituição e com o contrato inicialmente firmado, para que se possa chegar a um acordo de redução das mensalidades.”

No caso de não obter sucesso nas tratativas extrajudiciais, Spinola destaca que o poder judiciário pode ser acionado, mas lembra que não existem precedentes que gerem segurança de sucesso nos processos. “É uma situação nova e decorrente de Estado de Calamidade Pública, devendo considerar que todas as partes dos contratos devem suportar algum ônus nessa situação”, pontua.

Quanto ao calendário de aulas, a Medida Provisória 934/2020 suspendeu o número mínimo de dias letivos, mantendo a carga horária, que deve ser ajustada no calendário do segundo semestre. “Se em algum caso específico, a instituição não reformular o calendário de forma proporcional e seguindo os parâmetros legais, o aluno prejudicado pode acionar a justiça.”

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Reclamações

De acordo com o superintendente do Procon Sorocaba, Carlos Rocco Júnior, a entidade está trabalhando na elaboração de uma nota técnica abrangente aos serviços educacionais. “É um dos assuntos que mais me preocupa neste momento, pois além dos contratos com as escolas, há o que chamamos de acessórios, como as taxas de alimentação, de permanência integral, de transporte escolar, entre outros”, aponta.

No caso da educação infantil e fundamental, Rocco lembra que muitos pais pagam uma mensalidade mais alta para que os filhos fiquem nas unidades por período integral, participando de atividades lúdicas e recebendo alimentação, serviço deixou de ser prestado.

Dificuldade na negociação preocupa

O estudante de comércio exterior Gabriel Ricardo Leandro, 17, afirma que tem enfrentado dificuldades para seguir pagando em dia as mensalidade do curso superior. Aluno da Unip, ele relata que após vários dias de indefinição, a instituição passou a disponibilizar as aulas em EaD. “Sabemos que está difícil para todos, mas já mandei mensagem, liguei e recebo sempre a mesma resposta, irredutível, de que não haverá nenhuma redução nas parcelas”, disse.

Lucas Aparecido Ramos de Oliveira, 26, é aluno de Pedagogia na mesma instituição e conta que um grupo de mais de 100 pessoas está tentando negociar, sem sucesso, com a Unip. “Eu faço estágio no município e paramos de receber o valor do vale-transporte, o que reduziu a minha ajuda de custo em quase R$ 200. A mensalidade está maior do que o que recebo e não vou conseguir pagar”, comenta o estudante.

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Ele também reclama da demora para uma solução em EaD e afirma que os estudantes não receberam orientação clara sobre as aulas remotas. A Unip foi procurada para comentar a situação, mas não atendeu as chamadas.

Ana Carolina Braga, 37, tem dois filhos estudando em uma escola particular de Votorantim. Segundo ela, a unidade também está inflexível nas negociações. “Definiram que iam adiantar as férias e retomar no dia 3 de maio, mas a quarentena estadual ainda estará valendo e ninguém passa nenhuma orientação. Falaram que não vão dar desconto nenhum”, afirma. Para as duas crianças, de 5 e 8 anos, as mensalidades juntas passam dos R$ 2 mil e por ser comerciante, ela relata que a renda caiu muito desde o início da pandemia. (Larissa Pessoa)

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