Sorocaba e Região

Falta de legistas no IML de Sorocaba motiva denúncias

A ausência de profissionais levaria a atrasos na realização de exames e consequentes demora na liberação de corpos
Falta de legistas no IML motiva denúncias
Pelo menos oito médicos legistas seriam necessários para repor os que se aposentaram ou morreram. Crédito da foto: Emidio Marques

O Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba não tem reposto adequadamente o quadro de médicos legistas. A situação foi denunciada pela deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB). A ausência de profissionais levaria a atrasos na realização de exames e consequentes demora na liberação de corpos, aumentando ainda mais dramas familiares, além de impactar no prosseguimento de inquéritos.

O jornal Cruzeiro do Sul questionou a Superintendência da Polícia Técnico Científica (SPTC), órgão da Secretaria Estadual de Segurança Pública, em 28 de fevereiro, entre outros pontos a respeito do atual número de médicos legistas no IML local e se o número era considerado ideal pelo órgão. A resposta veio apenas em 8 de março e a maioria das perguntas não foi respondida, incluindo a sobre o quadro de profissionais.

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A SPTC alega que “a unidade funciona regularmente” e que “a escala de trabalho é organizada de forma a garantir o atendimento à população e respeitar a legislação vigente”. O órgão garante que “nos últimos anos, 85 novos policiais técnicos científicos foram contratados e 34 novas viaturas entregues para reforçar o trabalho na região, um investimento superior a R$ 2 milhões”.

Apesar da falta de resposta do órgão estadual, a deputada Maria Lúcia Amary informou que a equipe de Sorocaba conta com seis médicos legistas. Ela lembra que a escassez de profissionais também afeta o IML de Itapetininga e que, por isso, seriam necessários mais oito ou 10 médicos, levando em conta as duas unidades. A parlamentar se reuniu, no início de fevereiro, com o diretor do Núcleo Local de Perícias Médicas (NPML) do IML Sorocaba, Marcos Bercial.

Em Sorocaba, o NPML tem como atribuições prestar orientação técnica e fiscalizar a realização dos exames, cuja responsabilidade é das Equipes de Perícias Médico-Legais subordinadas. Estas executam exumações e exames necroscópicos; realizam exames de embriaguez, corpo de delito e sexológicos; e prestam orientação técnica na área da Medicina Legal.

Durante o encontro, que contou com representante da SPTC, teria sido informada de que há prioridade na contratação para a cidade. “Vou continuar acompanhando de perto a situação, para que os profissionais do IML possam trabalhar com mais dignidade, e para que o atendimento às vítimas e famílias seja normalizado o mais rápido possível”, afirma.

O presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região (Simesul), Eduardo Vieira, disse que “o último concurso para contratação de profissionais da área foi em 2013”. Nestes pouco mais de cinco anos, “ao menos oito legistas deixaram o IML local por aposentadoria, licença ou morte, sem qualquer reposição”. Vieira também diz que, diante da falta de novos colaboradores, há registros de funcionários trabalhando mais de 40 horas semanais — a informação é negada pela SPTC.

Além de atender Sorocaba, o IML local recebe demandas das cidades de Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Tapiraí, Tietê e Votorantim, segundo consta em aba da página da Polícia Científica do Estado, na internet. A unidade, portanto, cobre área com população total de 1.642.176 pessoas, conforme estimativa habitacional de 2018 para esses municípios, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Da Redação)

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