Sorocaba e Região

Cetesb informa que investe em projetos da APA Itupararanga

Órgão informou que de 2016 a 2018 foram emitidos 33 autos de penalidade na área de abrangência da APA
Estado informa que investe em projetos da APA Itupararanga
Secretaria de Meio Ambiente se manifestou em resposta a matérias especiais sobre a área. Crédito da foto: Divulgação / SAAE Sorocaba

Após o Cruzeiro do Sul publicar, no fim de semana passado, reportagens especiais sobre a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) Itupararanga, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) se manifestou, por meio da assessoria de imprensa. Na série de matérias, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) não havia se posicionado em relação a questionamentos feitos pelo jornal.

Em nota, a pasta à qual a Cetesb está ligada, informou estar implementando projetos de saneamento para municípios que compõem a APA ou sub-bacia do Alto e Médio Sorocaba, da ordem de R$ 48,6 milhões, e que trariam “benefícios diretos à represa de Itupararanga”. De acordo com a SMA, em Ibiúna, a cidade de maior território na APA, mais de 10 obras de saneamento foram licenciadas pela Cetesb. No bairro Paruru, em que moram mais de cinco mil famílias, está em andamento a implantação de estações de tratamento de esgoto, em investimento de R$ 4,8 milhões. “E já foram concluídas a limpeza e remoção de lodo da lagoa de tratamento da cidade. Somadas, essas obras chegam a R$ 26,6 milhões”, acrescenta.

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O outro investimento citado pela SMA é relacionado à operação do sistema de esgotamento sanitário em Vargem Grande Paulista, no valor de R$ 22 milhões. “Destaca-se, também, o esforço junto às Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, na tomada de recursos junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos para implantação de fossas sépticas e solução dos esgotos nas zonas rurais, onde estão as nascentes e cursos d’água formadores da represa de Itupararanga”, cita a nota.

Fiscalização

Em resposta aos questionamentos sobre a fiscalização feita pela Cetesb em situações irregulares na extensão da APA, como o saneamento básico inadequado, uso indiscriminado de agrotóxicos e ocupação desordenada, o órgão informou, agora, que de 2016 a 2018 foram emitidos 33 autos de penalidade na área de abrangência da APA “sobre diversos motivos de infração ambiental”. A Cetesb, porém, continuou sem dizer qual o valor arrecadado e a destinação da quantia.

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Em relação à ocupação desordenada, o órgão estadual alega que “é atribuição dos municípios coibir esses parcelamentos irregulares do solo, efetuando os embargos administrativos para interromper as ocupações, que ferem os Códigos de Obras, Planos Diretores Municipais e o Plano de Manejo da APA de Itupararanga”. Durante a produção das reportagens, os oito municípios que compõe a área de 936,51 km² da APA foram procurados para prestar esclarecimentos, mas somente Ibiúna, Piedade, Votorantim e Mairinque se manifestaram.

A Cetesb finalizou a nota informando que “paralelo a esses projetos de saneamento, realiza coletas periódicas nas estações de tratamento de esgoto na extensão da APA, para avaliar a conformidade dos resultados e identificar áreas prioritárias para o controle da poluição das águas”. (Esdras Felipe Pereira)

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