Sorocaba e Região

Ensino integral tem redução de 30% na região de Sorocaba

Confira a primeira reportagem da série sobre a educação pública na RMS, com dados do Censo Escolar 2018
Série mostra dados na educação na Regional
Em Itu, a única escola de tempo integral municipal abriu 16% mais vagas em 2019. Crédito da foto: Divulgação

O ensino integral foi reduzido em 29,6% na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) em um ano, segundo dados do Censo Escolar 2018. Já o total de alunos matriculados na rede pública teve uma redução de 0,7%, o que é considerado normal por especialistas. Dos 383.421 alunos que frequentam as escolas estaduais e municipais nas 27 cidades da RMS, 50.779 passam sete horas diárias nas unidades. Em todo o Brasil há 39,5 milhões de estudantes nas escolas públicas e, desses, 4,7 milhões em tempo integral.

Mairinque foi a cidade da RMS com maior redução percentual no número de vagas integrais ofertadas em 2018. Conforme dados do Censo Escolar, em 2017, dos 11.634 matriculados em todas as etapas do ensino nas escolas públicas, 4.524 (38,8%) estavam em tempo integral. Já em 2018, do total de 11.727, 2.008 (17,1%) estavam integralmente na escola. A redução foi de 55,6%.

Série mostra dados na educação na Regional
A educação infantil em período integral é a que mais recebeu matrículas. Crédito da foto: Reprodução da Internet

Segundo nota do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Mairinque, 18 escolas da rede municipal eram contempladas pelo programa Mais Educação, do Governo Federal, em 2017. No ano passado o programa caiu para duas unidades e, por isso, o ensino em tempo integral foi retirado de 16 unidades, inclusive rurais. O Ministério da Educação informou que o programa oferece recursos financeiros para que as escolas implementem as atividades no ensino fundamental. Segundo o órgão, em 2017 o programa foi reformulado e renomeado como Novo Mais Educação e, a partir de 2018, prioriza escolas em situação de vulnerabilidade, o que levou ao corte de unidades que não se enquadrava nos padrões.

Em Sorocaba, cidade sede da RMS, o ensino integral teve uma redução de 6,8%, passando de 17.394 estudantes em 2017 para 16.213 no ano seguinte. Já Itapetininga — segunda maior cidade da RMS — a redução foi de 9,3%, passando de 7.757 alunos em tempo integral para 7.029. Proporcionalmente, porém, Itapetininga atende mais alunos de maneira integral se comparado a Sorocaba. Dos 30.797 estudantes da rede pública de Itapetininga, 22,8% passam sete horas na escola. Já em Sorocaba, 14,2% dos 113.692 estudantes ficam durante a manhã e a tarde nas unidades.

Crescimento

Já Itu, com população escolar semelhante a de Itapetininga, 30.373 alunos, registrou aumento de 14,8% no número de alunos frequentando a escola em tempo integral, passando de 2.841 em 2017 para 3.264 em 2018. Do total de matriculados no ano passado, porém, apenas 300 alunos eram de unidades administradas pelo município. A Secretaria de Educação de Itu informou que em 2018 foi inaugurada a primeira escola de tempo integral municipal, que ofertou as 300 vagas mostradas pelo Censo. Para 2019, segundo a pasta, mais 50 vagas foram abertas na mesma unidade. “A Prefeitura já está realizando estudos para a implantação de uma segunda escola nesse modelo”, informou através de nota.

Redução é natural

A mestra em Educação Catarina André Hand, professora da Universidade de Sorocaba (Uniso), explica que a ligeira diminuição de alunos na rede pública é uma tendência por conta também da diminuição da população na faixa etária escolar. “O número menor de matrículas está relacionado à taxa de natalidade. A população está envelhecendo e é natural que menos pessoas ingressem nas escolas. Hoje a região de Sorocaba atende praticamente 100% da população na educação básica”, afirma a especialista.

Catarina destaca que vários fatores influenciam nesta situação e o principal é o econômico. “Muitas vezes a escola não tem a estrutura necessária para atender o aluno integralmente e não consegue oferecer atividades que justifiquem a longa permanência desse estudante.” Ela aponta que o período integral exige espaço mais amplo, mais profissionais e muitos municípios da RMS não conseguem arcar com esses custos.

Educação integral infantil é a que mais tem matrículas

A etapa de educação infantil é a que mais recebeu matrículas em período integral na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Segundo o Censo Escolar 2018, 30.185 crianças frequentaram a creche e pré-escola por sete horas diárias nas 27 cidades. Já no ensino fundamental foram 14.907 estudantes matriculados e, no ensino médio, 5.687 adolescentes tiveram acesso à educação em tempo integral.

De acordo com o Censo, em todo o Brasil o percentual de matrículas nas escolas públicas em tempo integral, em 2017, passou de 16,3% no ensino fundamental para 10,9% em 2018. No ensino médio a situação foi oposta. O percentual de matrículas em tempo integral passou de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018. Na RMS há cidades que não oferecem aula em tempo integral no ensino fundamental e nem no médio. São elas: Alambari, Alumínio, Capela do Alto, Cesário Lange, Iperó e São Miguel Arcanjo. Segundo os dados do Censo, nestes municípios somente na educação infantil havia matriculados em tempo integral no ano passado.

Dezesseis dos 27 municípios da RMS não ofereciam escola em tempo integral para o ensino médio, que é totalmente de responsabilidade do Estado. Por meio de nota, Secretaria de Educação estadual informou que “as escolas regulares só passam a oferecer o Programa de Ensino Integral mediante adesão da comunidade”. A pasta afirma que “tem investido na ampliação do modelo de ensino integral, já que ele traz comprovadamente melhorias nos índices de desempenho dos alunos”, mas “a participação democrática nesta decisão é uma das principais vertentes do programa”. Segundo a secretaria, a mudança seguirá sendo proposta nas unidades, mas sua implantação depende da aprovação da comunidade escolar.

Série mostra dados na educação na Regional
A implantação da educação integral depende do apoio da comunidade escolar. Crédito da foto: Bruno Corrá / Secom Sorocaba

No ensino fundamental, que é compartilhado com a gestão municipal, havia oito cidades sem escola em tempo integral. Sobre esta etapa, a pasta estadual informou que São Paulo ocupa a primeira posição do país em número de matrículas em vagas integrais no ensino fundamental. De acordo com o censo escolar de 2018, são mais de 121 mil estudantes matriculados em unidades estaduais. “A queda no número de vagas é uma realidade registrada também em outros estados”, justifica a pasta.

O mestre em educação Cláudio Chagas Fontes afirma que a educação em tempo integral é uma meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE). “Quando falamos do tempo integral em creche, trata-se muito mais de cunho social, já que, embora seja um direito da criança, a creche é, no seu fundamento, uma forma de possibilitar que os pais trabalhem fora. Já na educação básica, que é da pré-escola até o ensino médio, esse tempo a mais dentro da unidade educacional é revertido em mais conhecimento”, afirma.

Fontes explica que os estudantes que têm acesso a essa modalidade de sete horas na escola são beneficiados por terem acesso a atividades culturais, esportivas, além de conteúdos de comunicação, saúde, entre outros. Segundo o PNE, que estabelece parâmetros para melhorar a qualidade da educação brasileira, a escola em tempo integral deve ser oferecida em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.

*Esta é a primeira reportagem de uma série que vai mapear a educação pública nos 27 municípios que integram a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Com base nos dados do Censo Escolar 2018, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é possível contabilizar a quantidade de alunos matriculados em todas as etapas da educação básica e fazer análises comparativas com o ano anterior, 2017.

As reportagens mostrarão que houve pequena queda no número geral de alunos na educação pública na RMS, em escolas urbanas e rurais. O acesso ao ensino integral foi reduzido em quase 30%, com exceção da educação infantil, onde houve crescimento. A pesquisa, feita com dados enviados de maneira obrigatória pelas unidades de ensino, mostra ainda o crescimento da inclusão de alunos com necessidades especiais no ensino regular e a importância da Educação para Jovens e Adultos na busca pela realização profissional e pessoal.

As reportagens serão publicadas até terça-feira, 26, na edição impressa e no site do Cruzeiro do Sul.

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