Sorocaba e Região

Emendas ao Orçamento começarão a ser apresentadas na segunda-feira (15)

Presidente da Comissão de Economia quer que o teto do remanejamento seja reduzido de 20% para 10%
Votação, em definitivo, deve ocorrer em 6 de dezembro. Crédito da foto: Erick Pinheiro

A apresentação de emendas em primeira discussão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA-2019), do Executivo, que estima as despesas e receitas do município para o próximo ano, será iniciada oficialmente na segunda-feira e seguirá até o dia 19, mas o presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara Municipal de Sorocaba, Hudson Pessini (MDB), já adiantou qual será uma delas ontem, pouco antes dos trabalhos da sessão ordinária.

Será defendido que o valor que a Prefeitura pode remanejar do orçamento, por meio de créditos suplementares, seja reduzido de 20% para 10%. De acordo com o vereador, a proposta é que, antes de passar a 10%, seja apreciada e aprovada pelos parlamentares da Casa.

Pessini também informou que o padre Flávio Jorge Miguel Júnior, presidente do Conselho de Administração da Santa Casa de Sorocaba, sugeriu que sejam enviados R$ 2 milhões para o setor oncológico e o restante para a compra de equipamentos hospitalares, comentou.

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As emendas em primeira discussão ao projeto da LOA-2019 serão analisadas pela Comissão de Economia entre 22 a 26 de outubro. O projeto de lei será votado em primeira discussão no dia 1º de novembro. De 5 a 9 de novembro, haverá apresentação de emendas em segunda discussão, que receberão parecer de 12 a 20 de novembro. Em 27 de novembro, o projeto será votado em segunda discussão. E, em 6 de dezembro, haverá a votação em definitivo.

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