No Centro, vizinhos reclamam do barulho causado por uma igreja, cujos representantes dizem estar promovendo ações para tentar diminuir os ruídos. Crédito da foto: Emidio Marques

Um problema invisível, mas irritante: a poluição sonora pode afetar o bem-estar das pessoas e até complicar a relação entre vizinhos. A questão é disciplinada pela lei municipal 73, de 2016, que cuida do controle e da fiscalização das atividades geradoras de poluição sonora e impõe penalidades. Entre 2017 e 2018, o número de notificações na cidade por descumprimento à legislação cresceu 101%, passando de 80 para 161 casos. Já a quantidade de multas aplicadas dobrou, de 13 para 26. Além dessas infrações, também foram registradas reincidências, sendo 12 em 2017 e seis em 2018. O desrespeito à legislação também gerou a interdição de três estabelecimentos em 2017, mas nenhum em 2018.

Segundo dados da Prefeitura, somente neste ano foram fiscalizados e advertidos 54 estabelecimentos comerciais, sendo 38 notificados, 11 aplicados multa e um interditado. No total, o valor em multas aplicadas nos primeiros meses de 2019 foi de R$ 109.707,14. Desde o início do vigor da lei já foram contabilizadas 279 notificações, 50 multas, 22 multas de reincidência e quatro interdições de estabelecimentos.

A legislação impõe regras para os sons emitidos por estabelecimentos comerciais, templos religiosos, sons instalados em veículos estacionados e até para o uso de alarmes de segurança e escapamento veicular. Estão previstas diversas sanções, como advertências, notificações e multas de R$ 5 mil na primeira autuação e de R$ 10 mil na reincidência.

Culto no Centro

Para quem vive do entorno da rua Sete de Setembro, no Centro, o incômodo é uma igreja que realiza três cultos aos domingos, além de outras celebrações ao longo da semana. Moradores de um prédio na rua Professor Toledo, que preferem não ser identificados, reclamam que o som dos cultos, músicas e depoimentos é muito alto. Eles contam que desde 2013 realizam reclamações na Ouvidoria da Prefeitura, por meio do número 156, e até chegaram a registrar boletim de ocorrência. Também dizem que não foi possível diálogo com os membros da igreja.

Um morador relata que, aos domingos, o fim do sossego começa às 8h, com o início do primeiro culto do dia. “O pastor fala alto e às vezes coloca algumas pessoas para prestar depoimento. Então, você quer dormir um pouco mais, mas não pode”, reclama. Eles dizem que não são contrários às celebrações dos fiéis, mas pedem que seja realizado o isolamento acústico do local.

O pastor João de Holanda, bispo responsável pela Igreja Mundial do Poder de Deus em Sorocaba e região, diz que a igreja tem promovido ações para diminuir o ruído produzido e que está aberta ao diálogo com a comunidade do entorno. De acordo com ele, o templo está regular, com todos os laudos necessários. Em 2015, uma empresa teria sido contratada para tratar da acústica do ambiente, com o objetivo de impedir que o som exacerbe o espaço da igreja. “A gente não tem intenção nenhuma de causar transtornos”, afirma.

A Secretaria de Segurança e Defesa Civil, por meio do setor de Fiscalização, informou que a igreja já consta como atividade geradora de poluição sonora e que novas reclamações, realizadas recentemente à Ouvidoria, motivaram o agendamento de vistoria ao local.

Onde reclamar

Segundo a Prefeitura de Sorocaba é possível denunciar o desrespeito à legislação pelo site www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento; pelo WhatsApp Ouvidoria (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; pelo número 156, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h e na Ouvidoria Geral do Município (Paço Municipal, 2º andar), na avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3.041, no Alto da Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30 (também é possível enviar correspondência para esse endereço). (Da Redação)