Sorocaba e Região

Depoimentos à CPI da Saúde abordam gestão compartilhada

Depoentes que não compareceram à segunda rodada de oitivas por questões pessoais serão convocados novamente
Depoimentos à CPI da Saúde abordam gestão compartilhada
Contratação do Instituto Diretrizes foi tema dos vereadores. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (14/2/2020)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Sorocaba, que investiga possíveis irregularidades envolvendo a crise orçamentária da saúde municipal, realizou nesta sexta-feira (14) a segunda rodada de oitivas. Foram ouvidos a ex-secretária de Saúde, Marina Elaine Pereira, e quatro representantes do Instituto Diretrizes: o médico Rui dos Santos Ruiz Marques, o advogado Rodrigo Ubirajara Bettini, a advogada e diretora administrativa da UPH Zona Norte, Cátia Pasinato Gregati, e o farmacêutico e diretor administrativo da UPH Zona Oeste, Carlos Alessandro Ema Lopes.

A ex-titular da Saúde respondeu a questionamentos sobre o processo de chamamento público que levou à contratação do Diretrizes para administrar as Unidades Pré-Hospitalares Zona Norte e Oeste por intermédio da gestão compartilhada. Conforme ela, ao assumir a SES, em março de 2018, o edital estava “praticamente pronto” e a competência de validar requisitos e documentos dos participantes era de uma comissão composta por funcionários de carreira. “A comissão trazia esses dados para mim já referendados”.

Marina Pereira falou também sobre o plano de terceirizações na saúde, afirmando que era um processo de longo prazo visando ao fortalecimento da atenção básica. O intuito seria o de terceirizar a gestão de algumas unidades para remanejar os médicos da rede pública para as unidades dos bairros. Com isso, seria possível atender nas próprias UBSs parte dos casos clínicos que procuram urgência e emergência.

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Sobre a economicidade da terceirização, a ex-secretária disse que houve um estudo de impacto financeiro. A relatora da CPI, Iara Bernardi (PT), queixou-se que a comissão parlamentar já solicitou esses dados e ainda não os recebeu. “Isso deveria ter sido apresentado já na época à Câmara Municipal e ao Conselho Municipal de Saúde”, argumentou.

Instituto Diretrizes

As circunstâncias da licitação das UPHs como gestão compartilhada também foram objeto de perguntas aos representantes do Instituto Diretrizes. O advogado Rodrigo Ubirajara Bettini defendeu que a entidade atendeu aos requisitos para ingresso no chamamento e rebateu as inabilitações iniciais por questões documentais. “Nosso recurso foi aceito e voltamos à participação para proposta técnica e financeira”, recapitulou.

Bettini também rebateu dúvidas em relação à composição do conselho fiscal do Diretrizes. Conforme parlamentares da CPI, os membros não têm experiência na área médica e moram todos em um bairro humilde da cidade de Osasco. “A presidente é proprietária de um salão de cabeleireiros”, afirmou Iara.

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O advogado disse que as pessoas que compõem o conselho são associadas à organização social e foram eleitas por chapa, destacando que o instituto é fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e até hoje não teve nenhuma reprovação.

Os outros três representantes do Diretrizes, Rui dos Santos Ruiz Marques, Cátia Pasinato Gregati e Carlos Alessandro Ema Lopes, responderam sobre questões administrativas.

De acordo com o presidente da CPI, Hudson Pessini (MDB), os depoentes que não compareceram à segunda rodada de oitivas por questões pessoais serão convocados novamente. Eram esperadas 22 pessoas na oitiva de ontem. (Eric Mantuan)

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