Aeroporto de Sorocaba pode voltar a ter voos comerciais. Crédito da Foto: Adival B. Pinto/Arquivo JCS (31/7/2015)

O aeroporto de Sorocaba está em edital para voos regulares de pequenas aeronaves. O documento foi aberto pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).

O Aeroporto Estadual Bertram Luiz Leupolz, em Sorocaba, é um dos 21 aeroportos integrantes do edital. O documento é voltado para empresas que possuam aeronaves de pequeno porte e queiram operar no interior de São Paulo.

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Além de Sorocaba o Daesp também é responsável por outros 20 aeroportos. A lista inclui Araçatuba, Araraquara, Andradina, Assis, Avaré/Arandu, Bauru/Arealva, Barretos, Dracena, Franca, Marília e Registro. Conta ainda com Penápolis, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São Manuel, São José do Rio Preto, Tupã e Votuporanga.

A exigência do Daesp é que as companhias tenham aeronaves com capacidade para transportar até 19 passageiros. Precisam estar homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por intermédio da RBAC 135. Além disso, necessitam estar certificadas para Operação Complementar (Transporte Regular de Passageiros).

Conforme o departamento, a iniciativa tem o objetivo de "estimular e ampliar o número de voos entre os municípios do interior". A ideia é criar conexões e facilitar o desenvolvimento regional.

A sessão pública de abertura dos envelopes será no dia 11 de setembro. A partir da homologação das empresas aptas, serão discutidos os aspectos operacionais da malha aérea (horários, conexões).

O Daesp afirma que a medida não exige contrapartida do governo estadual na adequação dos aeroportos. Isso porque eles já estão aptos para receber aviões menores.

Com isso, as empresas podem iniciar o planejamento de suas atividades assim que celebrarem o convênio com o Estado. O edital estipula um prazo de 90 dias para o início das operações.

Desestatização

Para o departamento, o incentivo aos voos regionais com pequenas aeronaves é uma forma de melhorar a utilização dos 21 aeroportos. Isso enquanto não ocorre a adequação deles para operação de aeronaves maiores, via processo de desestatização.

Para os estudos que vão definir o modelo de transferência à iniciativa privada (privatização, concessão ou PPP), o Daesp contratou uma consultoria internacional. Ela vistoriou todos os aeroportos nos meses de junho e julho. O processo de desestatização tem previsão de ser concluído no primeiro trimestre de 2020. (Eric Mantuan, com informações do Daesp)