Caso sejam comprovadas irregularidades, os servidores podem responder a processos administrativos. Crédito da foto: Emídio Marques (1/4/2019)

A Corregedoria Geral da Prefeitura de Sorocaba investiga possíveis irregularidades na apresentação de atestados médicos por servidores municipais. A abertura do processo preliminar foi divulgada nesta terça-feira (30) e ocorre após denúncias contra uma clínica de Sorocaba divulgadas pela imprensa.

Segundo o governo municipal, um levantamento apontou 60 atestados concedidos pelo médico investigado nos últimos três anos, entre 2017 e 2019. Os atestados foram apresentados por 20 servidores e somam 122 dias de afastamento. Neste ano, segundo a Corregedoria, foram 13 atestados de nove servidores, totalizando 24 dias.

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Ainda conforme o levantamento, em 2018 foram 27 atestados, apresentados por 12 servidores, num total de 41 dias de afastamento. E, em 2017, o governo municipal recebeu 20 atestados, apresentados por 10 agentes públicos, totalizando 57 dias de afastamento.

De acordo com a Corregedoria, os dados foram enviados à Fundação de Seguridade dos Servidores Públicos Municipais (Funserv), que informou que não houve emissão de guia para consultas dos servidores listados, com exceção de um que não possuía cadastro no serviço.

O corregedor geral Carlos Alberto de Lima Rocco. Crédito da foto: Fábio Rogério

Levantamento

Segundo a Prefeitura, o levantamento sobre os atestados foi solicitado pelo corregedor-geral, Carlos Alberto de Lima de Rocco, após informações sobre o grande número de documentos emitidos pelo mesmo médico e apresentados em empresas da cidade.

Diante disso, foi realizado levantamento dos atestados médicos apresentados pelos servidores emitidos pelo médico citado na reportagem, de sua clínica particular, ou seja, documentos que vieram com impresso de receituário próprio, bem como a cópias dos documentos.

As denúncias

As denúncias contra a clínica foram divulgadas em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, veiculada no dia 23 de julho. Os documentos emitidos durante a apuração jornalística, conforme a reportagem, não precediam consulta médica e não ocorriam por real incapacidade decorrente de doença.

“Vamos aprofundar essa apuração, de forma individualizada, para fazer se os documentos são falsos, se realmente o servidor passou pela consulta ou não”, disse o corregedor. Rocco explicou ainda que, caso sejam confirmadas irregularidades, os servidores poderão responder a processos administrativos previstos no Estatuto do Servidor, além de processos nas esferas civil e criminal. (Com informações de Secom Sorocaba)