Grupo de vereadores se reuniu na Câmara de Sorocaba. Crédito da foto: Erick Pinheiro (17/5/2019)

Vereadores da Comissão Processante aberta para investigar a vice-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PTB), decidiram rejeitar os argumentos da defesa apresentada por ela à Câmara na semana passada. Dessa forma, eles vão continuar com os trabalhos em torno do caso. A decisão foi anunciada após reunião realizada nesta sexta-feira (17) no Legislativo sorocabano.

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O vereador Luis Santos (Pros), que preside a Comissão, lembrou que os trabalhos deverão ser encerrados antes do recesso parlamentar, em julho. Ainda conforme o parlamentar, com a iniciativa de manter a investigação, o caso não precisa ser submetido ao plenário da Casa. Isso só ocorreria caso a decisão da Comissão fosse pelo arquivamento. “A decisão foi unanime. Dos apontamos, foi indicado que precisamos dar prosseguimento. Vamos dar continuidade no processo”, comentou.

Anselmo Neto (PSDB), relator da Comissão, disse que a aguardará a decisão da defesa de Jaqueline se ela quer ser ouvida antes ou depois dos demais depoentes. A prerrogativa nesta situação é dela. A defesa da vice-prefeita indicou dez testemunhas, sendo que uma delas é Rafael Sarti, autor da denúncia. Neto destacou que a investigação está concentrada no período em que Jaqueline Coutinho ocupou o cargo de prefeita de Sorocaba, na ausência do prefeito José Crespo (DEM), ou seja, não no período em que ele foi cassado.

A reunião também contou o vereador Engenheiro Martinez (PSDB), que faz parte da Comissão. A defesa de Jaqueline Coutinho ainda não se manifestou sobre a decisão da Comissão Processante de seguir com a investigação. A denúncia contra ela envolve o caso de um servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae), que teria prestado trabalhos particulares para ela durante o horário de expediente.

A defesa da vice-prefeita alegou à Comissão que “há sólido entendimento jurisprudencial do não cabimento de processo por crime previsto no Decreto-lei 201/67” para vice-prefeito. A defesa também indica que há motivação política na denúncia. Caso a investigação fosse mantida, a defesa da vice-prefeita indicou que pretente produzir provas documental, testemunhal e pericial para o caso.

Comissão de Crespo

Já a Comissão Processante que investiga o prefeito José Crespo se reuniu às 14h desta sexta-feira para deliberar sobre os próximos passos após receber a defesa do chefe do Executivo, protocolada na Câmara na quinta-feira (16). De acordo com o presidente, vereador Nenê Silvano (PV), o conteúdo da defesa será analisado e a decisão se os termos serão acatados ou não serão divulgados na terça-feira (21). A defesa pediu o arquivamento da denúncia.

Hudson Pessini (MDB), relator da Comissão, falou sobre a defesa apresentada. Boa parte do documento cita o vereador, inclusive destaca a possibilidade de impedimento do parlamentar em atuar no caso, entre outros pontos, por ele ser namorado da vice-prefeita de Sorocaba. Ele alegou que as citações são direitos da defesa e atos normais. “É um direito de quem busca o arquivamento da peça”, disse.

Na defesa, dez pessoas foram sugeridas como depoentes. Na segunda-feira (20), uma nova reunião deverá ocorrer entre os membros da Comissão. Na terça-feira (21), às 14h, será divulgado se a investigação continuará ou não. A denúncia contra Crespo é baseada em um relatório parcial da CPI que investiga denúncias de irregularidades no voluntariado da Prefeitura de Sorocaba. (Marcel Scinocca)

* Atualizado às 21h50