Movimento no comércio na região central de Sorocaba. Crédito da foto: Vinicius Fonseca (24/7/2020)

Sorocaba terá o horário do comércio estendido de seis para oito horas por dia, a partir de sábado (22). A informação é da Prefeitura de Sorocaba e vem após anúncio do vice-governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM). Um decreto definindo os detalhes da ampliação será publicado na edição de sexta-feira (21), do Jornal do Município. A medida valerá, por exemplo, para shoppings, comércio, serviço, salões de beleza e barbearias. Também a partir de sábado, bares, restaurantes e similares poderão funcionar até as 22h.

De acordo com o secretário de Comunicação da Prefeitura de Sorocaba, Marcelo Andrade, o documento já está pronto. Ele foi elaborado pela prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) com a participação do titular da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), Gabriel Abizaid David. Ainda conforme Andrade, o documento terá basicamente nos moldes do decreto que será emitido pelo Governo do Estado, na sexta-feira (21). “O decreto já está pronto, mas, por uma questão jurídica, ela (a prefeita) quer saber se está de acordo com o do Estado”, garante.

Ainda segundo Andrade, o decreto, além de contemplar as oito horas por dia, também deixará por conta do comerciante a escolha do horário dentro desse limite de horas diárias. Ou seja, o estabelecimento poderá escolher se abrirá de forma contínua ou quatro de manhã e quatro horas no período da tarde, por exemplo. Conforme o secretário, as condições recomendadas e determinadas pelas entidades e autoridades de saúde serão mantidas, como distanciamento social e uso de máscara e álcool em gel.

Por fim, o secretário lembrou que na mesma data, dia 22, a cidade terá o funcionamento de bares, restaurantes e similares até o horário limite, 22h. Já houve tentativa de esses estabelecimentos terem esse horário estendido, conforme mostrou o Cruzeiro na semana passada. Entretanto, como determina o Plano São Paulo, somente as cidades que estiverem 14 dias na fase amarela podem abrir até esse horário. Caso contrário, o funcionamento pode ocorrer somente até as 17h.

Como Sorocaba havia acabado de entrar na fase amarela, não atendia a determinação do Plano. Com a tentativa de abertura, o Executivo foi alvo de uma ação na Justiça, impetrada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Em 12 de agosto, a Justiça atendeu o MP e determinou a suspensão dos estabelecimentos de realizarem atendimento presencial após as 17h.

Horário estendido

Sérgio Reze, presidente da Associação Comercial de Sorocaba (ACSO) defendeu na quarta-feira (19) a adoção das oito horas corridas no horário de funcionamento dos estabelecimentos. De acordo com ele, a medida seria uma forma de evitar aglomerações e organizar as relações de trabalho, até na questão da refeição, por exemplo. “É mais prático e vem ao encontro daquilo que a gente vem falando: quanto menor o tempo de abertura, maior o número de pessoas que vão procurar o serviço”, diz.

Sergio também defendeu a continuidade e o respeito às determinações do órgãos de saúde. “Não queremos que abra tudo, como se estive uma maravilha. Queremos que seja dentro do que as autoridades estão indicando, com as observações e respeito às normas de saúde”, comenta.

Autonomia

Rodrigo Garcia, durante a coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, ao anunciar a mudança. destacou a autonomia dos municípios na questão. “Este aperfeiçoamento foi aprovado pelo Centro de Contingência. Mesmo com essa autorização feita por meio de decreto do Governo de São Paulo, os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se a mudança será adotada e em que momento deve ser adotada em suas cidades”, disse.

De acordo com a nova norma, a validade é para todos os setores, como shoppings, comércio, serviço, salões de beleza e barbearias, restaurantes e similares, academias, convenções e atividades culturais. O consumo local nos restaurantes e similares continua permitido apenas em ambientes arejados ou ao ar livre, com obrigatoriedade de assentos. Não será permitido que os clientes fiquem em pé, para evitar aglomerações. A ocupação máxima deve ser de 40% da capacidade dos assentos.

Fase verde

Conforme o Estado, fica permitida, a partir de agora, a venda de ingressos de eventos culturais em bilheterias físicas, desde que respeitados os protocolos sanitários e de distanciamento social. As atividades culturais só estão permitidas a funcionar após 28 dias consecutivos da região na fase amarela. Com o público em pé, só serão permitidas após 28 dias consecutivos da região na fase verde. (Marcel Scinocca)