Contrato é justificado com ampliação da rede escolar após o Carandá (foto) e Altos do Ipanema. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (23/10/2017)

A Prefeitura de Sorocaba contratou emergencialmente a empresa São João, pelo valor de R$ 3 milhões, para o transporte dos alunos da rede pública municipal. A empresa já presta o serviço ao Município desde 2016. A Secretaria de Educação (Sedu) alega que o contrato atual com a empresa atingiu seu limite de atendimento uma vez que no período ocorreu a ampliação da rede, devido aos bairros Carandá e Altos do Ipanema. Para garantir o transporte, até um novo processo licitatório ser concluído, teria surgido então a necessidade da contratação emergencial, ou seja, sem a realização de licitação. No entanto, não há previsão de quando a contratação regular será concluída, pois o edital foi suspenso -- segundo a Sedu -- “para melhor análise”.

A duração do contrato emergencial é de três meses, mas pode ser prorrogada pelo mesmo período. Conforme publicação no Jornal do Município do dia 11 de outubro, o valor da contratação é de R$ 3.115.181,61. O documento foi assinado no dia 9 deste mês e visa ao atendimento de 2.750 alunos da zona rural e da zona urbana que residem distantes da unidade escolar, segundo informa a pasta.

De acordo com a Sedu, “houve necessidade de contratação emergencial em virtude do esgotamento do saldo do contrato mantido com a empresa São João decorrente da licitação CPL 892/15, visto que ocorreu neste exercício de ampliação da rede, especificamente nos bairros Carandá e Altos do Ipanema, e o contrato acima mencionado não comportava aditamento”. A Sedu ainda afirma que “a emergencialidade se verifica em virtude da impossibilidade de suspender tais serviços de transporte de alunos durante o ano letivo”.