Segundo a prefeita Jaqueline Coutinho o prédio abrigará uma nova Policlínica municipal. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (5/9/2018)

A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PSL), usou uma rede social na terça-feira (4) para falar da área onde funcionou a garagem da TCS, na avenida Ipanema, na zona norte da cidade. No vídeo, ele diz que Sorocaba não terá um hospital municipal, mas uma nova Policlínica, que seria construída na área onde a administração municipal indicou como garagem para a empresa que vai operar o sistema BRT na cidade. Até a semana passada, conforme reportagem do Cruzeiro do Sul, a Prefeitura falava em hospital municipal e citava como local de construção, o terreno onde está localizado o antigo Matadouro, na rua Paes de Linhares. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) investiga a situação.

De acordo com a prefeita, ao abrir o vídeo, de menos de um minuto, houve informações deturpadas repassadas à imprensa e ela indica que não será um hospital municipal, mas uma nova Policlínica. “É muito importante a gente esclarecer que a área será destinada à construção da nova Policlínica. Teremos mais de 20 mil metros para construir a nova Policlínica”, diz. Na sequência, ela cita emenda do deputado federal Vitor Lippi (PSDB). “Inclusive, há indicação de emenda parlamentar, emenda impositiva do deputado federal Vitor Lippi para que possamos iniciar a construção”,

A chefe do Executivo continua e ressalta que não haverá hospital municipal. “De forma que essa história de que não vai ter hospital municipal, não será hospital municipal, será uma clínica de especialidades, uma nova Policlínica e isso vai ser feito para você sorocabano”, termina. Na descrição do vídeo, há a informação de que a área da avenida Ipanema continua destinada e reservada para a instalação da nova Policlínica e que no local serão feitas pequenas cirurgias.

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Mudança

No sábado (1), o Cruzeiro do Sul publicou texto em que afirmava que a Prefeitura havia desistido de instalar o hospital municipal na área que já foi garagem da TCS, na avenida Ipanema. As informações se basearem em documentos do próprio Executivo e em ata do Conselho Municipal de Saúde (CMS). No primeiro documento, o secretário de Governo de Sorocaba, José Marcos Gomes Júnior, pede à Secretaria de Saúde (SES), que providencie, com urgência, a manifestação do Conselho Municipal de Saúde sobre a mudança, mostrando que havia a intenção de mudar o local do hospital. A data do documento é 7 de julho.

Já o documento do CMS mostra que a reunião ocorreu 13 dias depois do pedido do secretário e na ata há detalhes sobre a mudança: “Assim, a atual área na avenida Ipanema será destinada ao BRT, onde a empresa responsável pagará pela cessão onerosa da área, gerando receita ao município”. A mudança foi colocada em votação e aprovada, com três votos contrários e uma abstenção.

O texto lembrou que o local, na avenida Ipanema, foi comprado pela Prefeitura de Sorocaba ainda na gestão do ex-prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) por R$ 13 milhões. Avaliação de 2018 mostrava que o local já valia mais de R$ 20 milhões. E ainda que, em março de 2019, houve a tentativa de transferir o local para ser garagem do BRT, mas o ato foi barrado pela Câmara de Sorocaba. O local, na rua Paes de Linhares, abriga o prédio do antigo Matadouro, que é tombado pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio (CMDP) desde 1996.

Não comentou

Na quarta-feira, às 16h43, a reportagem fez uma série de questionamentos à Prefeitura de Sorocaba. Entre as dúvidas, se o Executivo contesta a veracidade dos documentos mencionados pela reportagem, incluindo a ata do Conselho Municipal de Saúde. Outra pergunta foi sobre o valor do aluguel, caso, de fato, exista a intenção de alugar o terreno, como mencionado na reunião do CMS, que teria contado com a participação de membros da Prefeitura

A Prefeitura, via Secretaria de Comunicação, informou que poderia responder os questionamentos somente nesta quinta-feira (6). É importante salientar que os documentos obtidos pela reportagem citam nominalmente “hospital municipal” e “antigo Matadouro”. Alias, no documento da Secretaria de Governo, endereçado à Secretaria de Saúde, o assunto é justamente “hospital municipal”.

Ministério Público e ação judicial

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), após uma representação, está investigando o caso. Na portaria de abertura do procedimento, ao qual a reportagem também teve acesso, a promotora Cristina Palma deu prazo de 15 dias para que a Secretaria de Saúde de Sorocaba informe qual é o número de leitos atualmente existentes no município e que estão disponíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e ainda se existe ou existiu algum projeto para construção do hospital municipal. Caso a resposta seja positiva, a promotora pede para que seja esclarecido em que fase o referido projeto se encontra ou qual o desfecho a ele foi dado.

Outro questionamento de Cristina Palma é justamente se houve mudança de destinação em relação ao terreno situado na avenida Ipanema. Ela também questiona o Conselho Municipal de Saúde sobre a reunião ocorrida em julho.

No Fórum de Sorocaba, na quarta-feira, houve o protocolo de uma ação popular sobre o tema. Até o fechamento desta edição o processo estava na condição de “conclusos para decisão”.

O deputado federal Vitor Lippi confirmou ao Cruzeiro a emenda para a nova Policlínica, no valor de R$ 8 milhões. “O momento é de cautela. A conquista está perto de acontecer. O recurso foi realmente indicado e falta apenas o empenho para que a gente anuncie isso”, disse. (Marcel Scinocca)