Parte interna da Câmara de Sorocaba. Crédito da foto: Arquivo JCS

A Câmara de Sorocaba realiza nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, mais uma sessão extraordinária que deverá entrar para a história da cidade. O plenário, composto por 20 vereadores, vai votar um pedido de cassação da vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB), por denúncia de infração político-administrativa. Jaqueline foi eleita na disputa de 2016 na chapa do prefeito José Crespo (DEM).

Uma Comissão Processante da Câmara de Sorocaba, que apurou a denúncia, elaborou relatório que recomenda a cassação de Jaqueline. Na votação desta quarta, o plenário vai decidir se acata essa recomendação ou a rejeita, mantendo a vice no cargo. Se o relatório for aprovado pela maioria absoluta da Casa, isto é, 14 dos 20 vereadores, a penalidade da suposta infração será a cassação do diploma da vice-prefeita.

Jaqueline Coutinho Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (12/6/2019)

Foi em 25 de abril passado que, por 18 votos a 1, a Câmara aprovou o pedido de abertura de uma Comissão Processante contra Jaqueline. Somente o vereador Irineu Toledo (PRB) votou contra a abertura da CP. O pedido de abertura de uma Comissão Processante foi protocolado na Câmara por um morador da cidade e é baseado na denúncia de que a vice-prefeita teria utilizado os serviços de um funcionário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para fins particulares durante o horário de expediente do servidor. Jaqueline nega as acusações.

Durante o período de investigação da Comissão Processante, Jaqueline apresentou defesa na qual pediu o arquivamento do processo com a alegação de que não havia matéria para a investigação, por ela não exercer o cargo de prefeita. No entanto, a Comissão Processante concluiu que a referida infração corresponde ao período em que Jaqueline substituiu o José Crespo no cargo. “Portanto, quando estava na função de chefe do Executivo”, concluiu a Comissão.

Foco das apurações

A Comissão Processante foi formada pelos vereadores Luís Santos (Pros), como presidente; Anselmo Neto (PSDB), como relator; José Francisco Martinez, o Engenheiro Martinez (PSDB), como integrante.

De acordo com a Comissão Processante, no período de 28/04/17 a 08/05/17 e 14/06/17 a 22/06/17, Jaqueline teria utilizado para fins particulares os serviços do servidor do Saae Fábio Antunes Ferreira, em horário em que ele deveria estar prestando serviço para o Poder Publico, ou seja, para buscar o filho dela na escola e deixá-lo em sua residência. “Atividade particular que ultrapassava o período de uma hora de que o servidor dispunha para almoço”, assinala a Comissão Processante.

Em depoimento à comissão, a vice-prefeita confirmou que Fábio buscava o filho dela na escola e disse que acreditava que ele fazia o trajeto no horário de almoço. Uma das provas anexadas ao processo é o relatório de entrada e saída do motorista do condomínio onde Jaqueline mora. Na ocasião, a vice-prefeita afirmou que pediu o relatório particularmente e que, com o documento, chegou à conclusão de que as informações do sistema de segurança são incompatíveis com a sua rotina.

'Julgamento justo'

Na segunda-feira,  em entrevista ao Cruzeiro do Sul e à rádio Cruzeiro FM 92,3, Jaqueline disse acreditar que a denúncia que motivou o processo contra ela carrega “uma carga de machismo e sexismo” desde sua origem. Jaqueline disse ter conversado nos últimos dias com alguns vereadores, apelando para que façam um “julgamento justo e razoável” diante do que foi apurado pela Comissão Processante. Também considerou “desproporcional” a possibilidade de cassação do seu mandato, diante de uma acusação que ela considera “tão frágil”. E até então ainda não havia decidido se vai se defender na tribuna da Câmara Municipal. (Carlos Araújo)